Publicação Brasil em Desenvolvimento sugere mudanças para aumentar a eficácia do Estado

Como parte das comemorações de seu 45º aniversário, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança nesta terça-feira, dia 15, às 10h, a publicação Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas (Série Brasil: estado de uma nação) - edição 2009.

Em um esforço conjunto que envolveu diretamente quase 100 técnicos, o Ipea faz amplo estudo das políticas públicas brasileiras, aponta avanços e também falhas no processo, e sugere mudanças para aumentar a eficácia do Estado.

A edição 2009 do Brasil em Desenvolvimento traz o diagnóstico técnico dos programas governamentais mais importantes, com avaliação dos resultados verificados recentemente.

O esforço de reflexão registrado nessa publicação tem ainda como objetivo ampliar e sistematizar, no Ipea, uma prática de acompanhamento, análise, avaliação e prospecção das diversas políticas, programas e ações governamentais de âmbito sobretudo federal.

Dessa forma, o Instituto se capacita para ter uma visão institucional abrangente e aprofundada acerca dos problemas nacionais e da capacidade das políticas públicas de enfrentá-los adequadamente.

Assim, a instituição dá mais um passo para o cumprimento de sua missão, que é produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.

Duncan Green, chefe da área de pesquisas da Oxfam GB, lança no auditório do Ipea na quinta-feira, dia 17, seu livro Da Pobreza ao Poder: Como Cidadãos Ativos e Estados Efetivos Podem Mudar o Mundo, publicado em 2008. O evento contará com a participação de Katia Maia, chefe do Escritório da Oxfam Internacional em Brasília, e de Marcio Pochmann, presidente do Ipea.

A coordenação da mesa deve ficar a cargo do diretor de Estudos Sociais do Instituto, Jorge Abrahão. A conferência, que terá tradução simultânea, começa às 8h30 e termina às 10h. Green defende em sua obra uma redistribuição radical de oportunidades e também de poder e recursos para quebrar o ciclo de pobreza e desigualdade. Em uma nova abordagem do desenvolvimento para o século 21, ele defende a cidadania ativa, os Estados eficazes e uma redistribuição do poder dentro dos mercados.

Outro destaque do livro, que se baseia na experiência das organizações afiliadas da Oxfam International e contrapartes em mais de 100 países, refere-se aos governos de países ricos. Segundo o autor, eles devem concentrar-se, primeiramente, em colocar sua casa em ordem, reprimindo duramente em seus territórios atividades danosas, como o comércio de armas, a restrição ao fluxo livre de conhecimentos e tecnologia, a falta de ética das empresas, e emissões de carbono que podem destruir o planeta.

Essa agenda de "parar de prejudicar" deve ser complementada por uma solidariedade ativa com a luta de pessoas em situação de pobreza e suas comunidades dentro dos países em desenvolvimento - que incluiria ajuda humanitária em maior quantidade e qualidade.

"A luta contra o flagelo da pobreza, da desigualdade e da ameaça de um colapso ambiental definirá o século 21, como a luta contra a escravidão ou pelo sufrágio universal definiu eras pregressas. Se falharmos, as gerações futuras não nos perdoarão. Se formos bem-sucedidos nesse esforço, elas se perguntarão como o mundo tolerou essa injustiça desnecessária e sofreu seus efeitos por tanto tempo", relata Green.

A entrada para o evento é gratuita. Inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventos@ipea.gov.br ou pelos telefones 3315-5108 e 3315-5075. O auditório do Ipea fica no SBS, quadra 1, edifício BNDES (subsolo), em Brasília.

Sobre o autor
Duncan Green dirige desde 2004 a área de Estudos e Pesquisas de Oxfam Grã-Bretanha. É também professor visitante da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. O autor tem mais de 20 anos de experiência e de reflexão nos temas de desenvolvimento e de combate à pobreza e às desigualdades.

A Oxfam International é uma confederação de 13 organizações e mais de 3.000 parceiros que atua em mais de 100 países na busca de soluções para o problema da pobreza e da injustiça, por meio de campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.