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30/12/2011 15:45

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Nota Técnica – 2011 - dezembro - Número 1 - Diest

Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Alexandre dos Santos Cunha
Isabela do Valle Klin
Olívia Alves Gomes Pessoa


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A metodologia desenvolvida para a execução da pesquisa partiu da caracterização do processo de execução fiscal médio (PEFM), com base em dados primários produzidos em trabalho de campo. O PEFM é um tipo ideal, representativo da média do conjunto de processos de execução fiscal com baixa definitiva na Justiça Federal de Primeiro Grau, no ano de 2009. A apresentação dos resultados da pesquisa recorre inicialmente à caracterização geral do PEFM, para em um segundo momento definir o tempo de duração e o custo do seu processamento. Ao final, a presente Nota Técnica apresenta um conjunto de conclusões e recomendações.

 
 

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