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04/09/2012 16:30

Seminário abordou gestão de instituições participativas

Na oportunidade foi lançado o hotsite do projeto Participação em Foco, da Diest/Ipea

 

Com o objetivo de debater pesquisas que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República (SNAS/SG/PR) vêm desenvolvendo sobre os mecanismos de participação social – conselhos, conferências, ouvidorias, audiências públicas e interfaces socioestatais, foi realizado na última quinta-feira, 30, o seminário Participação em foco: desafios da gestão de instituições participativas. Organizado pelas duas instituições, o evento ocorreu em duas etapas.

Na abertura o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Alexandre Gomide, festejou o fato das pesquisas do Instituto auxiliarem o governo a subsidiar suas ações. Pedro Pontual, da SNAS/SG/PR, destacou a importância de socializar o debate das pesquisas que têm sido desenvolvidas pelo Ipea como suporte, não só para esta área de participação social, como inúmeras outras, a exemplo do Marco Regulatório.

Também da SNAS/SG/PR, Paulo Maldos falou da importância da parceria entre as duas instituições para a construção de um sistema eficaz, que seja abraçado pela sociedade. Maldos acrescentou ser fundamental que o sistema nacional de políticas públicas seja constantemente acompanhado por um debate crítico, para que se possa avançar. “E nada melhor do que ter a parceria do Ipea, fazendo o mapeamento permanente dessa participação, para que possamos avançar e para que a sociedade possa se enxergar na construção dessas políticas”, concluiu.

Na primeira palestra, pela manhã, no auditório do Anexo 1 do Palácio do Planalto, em Brasília, técnicos do Ipea apresentaram pesquisas já concluídas e outras ainda em andamento. Roberto Rocha Coelho Pires fez um mapeamento das interfaces socioestatais. A partir da sistematização e análise de dados originários do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan), o pesquisador apresentou informações sobre as interfaces existentes em todos os programas do governo federal de 2002 a 2010. O estudo apontou tendência de redução de formatos menos institucionalizados e a consolidação das formas com maior respaldo legal: “isso nos levou a perceber a importância das ouvidorias, dos conselhos e das audiências públicas”, disse.

Igor Ferraz de Fonseca levantou o debate acerca das ouvidorias autônomas e democráticas. Para ele, o caminho para sua efetividade é uma rede de ouvidorias federais que apontem elementos que ampliem o potencial de efetividade das audiências públicas. “O caminho para a efetividade da ouvidoria é a sua autonomia e democracia”, resumiu o estudioso.

A pesquisadora Joana Alencar apresentou resultados preliminares de um estudo que mostra o perfil e atuação dos integrantes dos conselhos nacionais, identificando elementos como quem são e como pensam os cidadãos que participam destas instituições de políticas públicas. “Os desafios são muitos, mas o mais importante é ampliar a articulação pública, de maneira a fazer com que mais das classes populares se integrem a esses conselhos”, ressaltou a estudiosa, ao apontar de estes são mais elitizados.

Concluindo as apresentações, Clóvis Henrique de Souza levou ao debate uma série de textos sobre as conferências nacionais, que analisam as finalidades das instituições participativas, sua dinâmica representativa e deliberativa, a inclusão de grupos sociais excluídos e a configuração de novos padrões de participação política.

A tarde o seminário teve prosseguimento no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República, no prédio central do almoxarifado da Presidência da República, com as discussões sobre os temas apresentados.

Todas as pesquisas apresentadas estão disponíveis no hotsite do projeto Participação em Foco, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, lançado no evento.

 
 

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