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04/10/2012 12:11

Ipea divulgou o 2º Boletim de Análise Político-Institucional


Publicação aborda temas como o papel dos vereadores e a situação da Justiça infantojuvenil

Foto: João Viana
Alexandre Gomide, diretor da Diest, abriu o seminário de
apresentação do segundo Boletim de Análise Político-Institucional


A Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea divulgou nesta quarta-feira, 3, a segunda edição do Boletim de Análise Político-Institucional. O evento teve transmissão ao vivo pelo Portal Ipea e contou com exposições dos técnicos de Planejamento e Pesquisa Felix Lopes e Luseni Aquino.

Alexandre Gomide, diretor da Diest, abriu o seminário, e Antonio Lassance, diretor-adjunto, apresentou a publicação, ressaltando que “o boletim é uma síntese de pesquisas já concluídas e alguns resultados de pesquisas em andamento”. A obra possui as seguintes seções: Agenda Político-Institucional, Opinião, Reflexões sobre o Desenvolvimento e Notas de Pesquisa.

Lopes apresentou o estudo Legisladores, Captadores e Assistencialistas: a representação política no nível municipal. Realizada em parceria com o pesquisador do Ipea Acir Almeida, o estudo abordou o papel dos vereadores e o clientelismo na política nacional. Sobre clientelismo, os pesquisadores trataram de uma representação baseada na expectativa da troca de benefícios.

A pesquisa explora algumas variáveis, como pobreza – que manteria a expectativa da relação de troca de benefícios particulares por votos –; o número de habitantes (a pesquisa valeu-se de 12 municípios mineiros com menos de 100 mil habitantes com taxa de pobreza abaixo de 20% e maior que 40%.); competição eleitoral; incidência de ideologias (socialismo e liberalismo); valores democráticos; além da capacidade do Legislativo local de monitorar as eleições.

Já com o intuito de definir critérios para as varas da infância e da juventude, Luseni Aquino apresentou o estudo O território como referência para (re)pensar o Judiciário: o caso da justiça da infância e da juventude. A pesquisa foi realizada por cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da qual o Ipea ficou responsável pelo levantamento e análise dos dados sociodemográficos da Justiça comum do país.

“A organização do Judiciário brasileiro é bastante relacionada com o território nacional. Trazer outra dimensão para a discussão sobre instalação de novas varas e planejamento da Justiça é tema que leva atenção ao Judiciário”, destacou a pesquisadora. Nesse estudo, foram analisados o perfil forense e as competências das 92 varas especializadas no país.

Essa análise possibilitou gerar um mapa de organização territorial da Justiça no Brasil, por meio do qual é possível fornecer subsídios para a decisão de instalação de novas varas da infância e da juventude. Esse mapa situa também a vulnerabilidade social e violação de direitos de criança e adolescentes nos territórios brasileiros. “As comarcas em pior situação estão situadas na região Norte, com a concentração das novas varas nas grandes cidades”, ressaltou Aquino, para demonstrar o desafio de pensar o Judiciário como um todo integrado e que tenha também planejamento de acordo com as reais necessidades do país.

Leia a íntegra do Boletim de Análise Político-Institucional nº 2

 
 

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