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“SUS: O desafio de ser único” é lançado em Brasília

Publicação faz análise crítica do sistema de saúde brasileiro

Um debate realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta segunda-feira, 17, marcou o lançamento do livro SUS: O desafio de ser único em Brasília. Editada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a publicação, de autoria do técnico de Planejamento e Pesquisa Carlos Ocké, propõe a reforma do mercado de planos de saúde.

O diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Daniel Cerqueira, falou sobre a relevância do tema para a saúde pública no Brasil. Cerqueira questionou sobre quem é responsável por prover o acesso à saúde - o Estado ou o setor privado? O pesquisador levantou ainda dois pontos: se o orçamento público é suficiente para cumprir o que determina a Constituição de 1988; e se os recursos disponíveis podem ser mais bem utilizados para uma prestação de serviços mais eficiente.

Daniel Cerqueira ressaltou o fato de que, nos casos de serviços hospitalares de alta complexidade, mesmo os detentores de planos de saúde suplementar acabam recorrendo ao sistema público. “As mesmas pessoas detentoras de plano suplementar ainda podem, eventualmente, abater valores no Imposto de Renda”, disse, lembrando que esta renuncia fiscal pode comprometer o orçamento da saúde.

Seguro social
Carlos Ocké afirmou que a obra critica o sistema paralelo que reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza os preceitos constitucionais da saúde. “Temos o SUS, mas o gasto privado hoje é maior que o gasto público. A ideia é que, simultaneamente ao fortalecimento do SUS, também seja feita uma reforma pública deste mercado em torno da ideia de seguro público e não mais seguro privado”. Segundo ele, se o mercado fosse pressionado por dentro, pelo seguro social, o mutualismo teria posições mais realistas, tornando-se de fato suplementar e não substituto ao SUS.

Para o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diest, Roberto Passos Nogueira, a publicação traz uma visão do conjunto do SUS, tocando em uma ferida aberta: a dificuldade de ter regras definidas para o sistema como um todo – tanto público quanto privado -, que vão além dos princípios gerais constantes na Constituição. “Os princípios não são suficientes para fazer valer uma qualidade de atendimento”, destacou Passos, acrescentando que o vigente é algo que, de um lado, fere a produtividade do sistema e, de outro, cria insatisfação e injustiça social.

A publicação SUS: o desafio de ser único pode ser comprada no site da Editora Fiocruz.

 

 
 

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