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TD 1826 - Evolução da Política do Recolhimento Compulsório no Brasil Pós-Real 

Marco A. F. H. Cavalcanti e Christian Vonbun / Brasília, abril de 2013

Este trabalho apresenta um levantamento sistemático das alterações nas regras de recolhimento compulsório vigentes no Brasil no período “pós-Real” (1994-2012),identificando e analisando as diferentes funções e os objetivos assumidos pela política de compulsório ao longo desse período, no contexto geral da condução da política monetária no país. Foram identificados quatro períodos distintos na condução deste instrumento de política. No primeiro período, de julho de 1994 a fins de 1998, o compulsório foi utilizado vigorosamente como meio de estabilizar a oferta monetária, o crédito e a paridade cambial, em um contexto de forte redução da inflação e intenso crescimento da monetização e da demanda agregada. No segundo período, entre 1999 e 2004, a política de compulsório foi usada com menor intensidade, mas ainda com o intuito de reforçar os ciclos de aperto e afrouxamento monetários consubstanciados nos movimentos das taxas de juros. No terceiro período, entre 2004 e 2008, as alterações na política de recolhimento compulsório foram marginais e aparentemente não estiveram pautadas pelos objetivos gerais da política monetária. No quarto período, a partir da crise financeira global de 2008, o compulsório voltou a ser utilizado intensamente, com o objetivo principal de prover liquidez para os bancos, especialmente para as instituições menores e mais frágeis, mas também com o intuito de reforçar a política de juros enquanto instrumento de controle da demanda agregada. Neste período, observa-se também certa intensificação do papel do sistema de compulsório como instrumento de direcionamento seletivo do crédito.

Palavras-chave: recolhimento compulsório; política monetária; medidas macroprudenciais.

We present a detailed survey of changes in the reserve requirement system in Brazil and analyze the system’s main functions and goals during the period from 1994 to 2012.We identify four different subperiods with respect to the use of this policy tool. In the first subperiod, from july 1994 to the end of 1998, reserve requirements were used intensively to stabilize the money supply, credit aggregates and the exchange rate, in the context of strong disinflation and growth of monetization and aggregate demand.In the second subperiod, from 1999 to 2004, the Central Bank used reserve requirements less actively, but still relied on this tool to reinforce the cycles of monetary tightening and easing. During the third subperiod, from 2004 to 2008, changes in the reserve requirement system were little significant and apparently were unrelated to the general objetives of monetary policy. In the fourth subperiod, beginning in 2008, reserve requirements were again used intensively, with the main objective of providing liquidity to the banking system, but also as a tool for aggregate demand management and for selective credit allocation.

Keywords: Reserve requirement; monetary policy; macroprudential policy.


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