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09/10/2013 09:18

Nova edição do Boletim Radar analisa Propriedade Intelectual

A 29ª edição do Radar foi lançada nesta quarta-feira, 9, no Rio de Janeiro

No momento em que a Propriedade Intelectual (PI) encontra-se na pauta das discussões no país, como no caso do marco civil da internet e da revisão da Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou uma publicação que traz seis artigos relacionados, especialmente, à Propriedade Industrial. Os textos fazem parte da 29ª edição do boletim Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, lançado nesta quarta-feira, 9, no Rio de Janeiro.

No primeiro artigo, a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Graziela Ferrero Zucoloto apresenta apontamentos da literatura internacional a respeito da apropriabilidade tecnológica – patentes e outros métodos de proteção das inovações – e analisa o cenário brasileiro. Assim como em outros países emergentes, no Brasil, as marcas aparecem como o principal mecanismo de apropriabilidade, possível indicador de que a estratégia das firmas se concentra na diferenciação de produto e não em tecnologias protegidas por patentes.

Os pesquisadores Denis Barbosa e Patricia Porto, por sua vez, debatem a importância do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) para a institucionalidade da política de PI no Brasil, apresentando reflexões e ideias sobre seu papel na governança da propriedade intelectual nacional. Para os autores, as contribuições do Gipi deveriam ser ouvidas e avaliadas atentamente por quem tem competência para definir as políticas públicas no país.

De autoria de Dárcio Pereira e Eduardo Fiuza, o terceiro artigo aborda a proteção patentária no mercado farmacêutico. O texto traz resultados preliminares do Inquérito Brasileiro sobre a Concorrência no Setor Farmacêutico (IBSCSF). Com metodologia semelhante à adotada pela Comissão Europeia, o estudo mapeia o impacto do uso dos DPI (direitos de propriedade intelectual) na concorrência no mercado farmacêutico.
Já as pesquisadoras Julia Paranhos e Lia Hasenclever examinam em que medida o sistema de propriedade intelectual facilita ou dificulta a interação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas (ICTs) no setor farmacêutico. Os resultados revelam uma série de obstáculos relacionados ao uso do sistema de patentes, tanto por parte das ICTs quanto das empresas.

Em outro artigo, Graziela Ferrero Zucoloto constata – a partir da base de microdados de firmas industriais inovadoras da Pesquisa de Inovação Tecnológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PINTEC/IBGE) – a existência de correlação entre desempenho exportador e variáveis como porte das empresas (número de empregados), gastos em P&D e registros de patentes.

Por fim, André de Mello e Souza discute duas das principais abordagens teóricas do campo das relações internacionais: o institucionalismo neoliberal e o realismo político – explicações alternativas e rivais para a globalização dos direitos de PI.

Leia o boletim Radar nº 29 

Veja a entrevista com a pesquisadora Graziela Zucoloto

 
 

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