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TD 1890 - Envelhecimento Populacional, Perda da Capacidade Laborativa e Políticas Públicas Brasileiras Entre 1992 e 2011

Ana Amélia Camarano, Solange Kanso e Daniele Fernandes / Rio de Janeiro, outubro de 2013

O Brasil, como na maioria dos países do mundo, políticas de reposição de renda pela perda da capacidade laborativa são baseadas na invalidez constatada e na invalidez presumida pela idade avançada. O objetivo deste trabalho é discutir as contradições das políticas que objetivam repor a renda da população idosa. Reconhece-se o grande avanço na expansão da cobertura da seguridade social como resultado da implementação das medidas estipuladas pela Constituição Federal de 1988. Estas permitiram a dissociação entre envelhecimento e pobreza. No entanto, a sua legislação aponta algumas contradições, como o descompasso entre as variações na idade à aposentadoria e o aumento da esperança de vida; a volta do aposentado para o mercado de trabalho sem nenhuma restrição, o que é permitido pela legislação; as diferenças na legislação da aposentadoria para homens e mulheres; e o fato de o benefício assistencial devido à idade avançada não ser vitalício.

Palavras-chave: envelhecimento populacional; perda de capacidade laborativa; aposentadoria; políticas públicas.

 

In Brazil, as in most countries, income replacement policies for the loss of labor capacity are based on observed disability and on presumed disability caused by advanced age. The objective of this paper is to discuss the contradictions of the policies target to compensate the elderly population for the loss of their labor capacity. We acknowledge the great progress in the widespread coverage of the social security as a result of the implementation of the measures set by the 1988 Constitution. These allowed the dissociation between aging and poverty. However, their legislation points out some contradictions as the mismatch between the changes in the retirement age and increasing life expectancy, the return of retired persons to the labor market without any restriction, which is allowed by law, differences in the retirement legislation for men and women and the fact that the assistance benefit due to old age is not a lifetime benefit as the other benefits are.

Keywords: population ageing; loss of labor capacity; public policies.

 

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