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17/12/2013 17:58

Renda per capita dos novos municípios cresceu menos

Artigo da publicação “Brasil em Desenvolvimento 2013” analisou o desempenho dos municípios emancipados entre 1991 e 2010


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou nesta terça-feira, dia 17, a edição 2013 do Brasil em Desenvolvimento, uma publicação, que entre outros temas, investigou os efeitos da criação de novos municípios no país. Contrariando argumentos de que a emancipação promove o desenvolvimento para as populações de distritos mais distantes, o artigo em questão mostra que a renda per capita dos novos municípios cresceu menos que a dos mais antigos.

Desconsiderando o efeito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as áreas mínimas comparáveis (AMCs) emancipadas entre 1991-2000 cresceram 7,8% a menos do que os municípios mantidos. Já as cidades criadas entre 2000 e 2010 tiveram taxas de crescimento 44% menores. Segundo o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, a criação, por si só, não aumenta o gasto público e nem implica crescimento econômico ou diminuição das desigualdades, apenas gera uma redistribuição de recursos entre os entes federados. “Não há garantias de que esta redistribuição seja para os municípios mais pobres”, destacou.

Criação de municípios
Levantamento recente do Ipea, realizado nas assembleias legislativas de 19 estados, estimou que 363 novos municípios poderiam ser criados com a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 98/ 2002. As emancipações teriam como resultado a redistribuição de R$ 1 bilhão do FPM.

Leia os volumes 1, 2 e 3 da publicação "Brasil em Desenvolvimento 2013"

Sumário executivo: Brasil em Desenvolvimento 2013 - Dinâmica municipal em destaque

Veja os gráficos da apresentação do ministro da SAE/PR e presidente do Ipea, Marcelo Neri

Acesse a apresentação do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, Rogério Boueri

 
 

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