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18/11/2014 15:36

Ipea lançou o sexto Boletim de Análise Político-Institucional

Publicação reúne nove artigos de temas diversos, incluindo notas de pesquisas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta segunda-feira, 17, em Brasília, a sexta edição do Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI). A publicação inclui artigos sobre o PPA 2016-2019, o decreto sobre a participação social no governo, além de reflexão do presidente do Ipea, Sergei Soares, sobre a trajetória do Ipea nos últimos 20 anos, entre outros.

Soares também aponta desafios que o Ipea terá de enfrentar nos próximos anos. Entre eles, o presidente considera que a instituição precisa manter o crescimento do leque de atuação e, ao mesmo tempo, aprimorar continuamente o controle de qualidade dos trabalhos de assessoria ao governo.

No artigo Princípios e Propostas para o PPA 2016-2019, José Celso Cardoso Jr. afirma que a ideia de um planejamento que abarca apenas o período de quatro anos é equivocada. Cardoso pontua que planejamento é, por natureza, algo que contempla o curto, médio e longo prazos. Assim, o autor defende que o PPA deve se organizar em níveis diferentes de temporalidade e direcionalidade estratégica, para que as metas estabelecidas tenham mais realidade, flexibilidade e exequibilidade ao processo de maturação e priorização de políticas públicas.

O artigo de Joana Alencar e Uriella Ribeiro aborda a polêmica sobre o decreto que cria a Política Nacional de Participação Social, recentemente derrubado pela Câmara Federal. As autoras afirmam que a proposta do decreto é reconhecer as instâncias de participação como um grupo heterogêneo, mas com objetivos e necessidades comuns, tais como a garantia da transparência, representatividade, acessibilidade e publicidade dos atos do governo.

O boletim ainda abordou temas como desigualdade em saúde, estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal, comunidades terapêuticas, governança e inovação para um sistema energético sustentável, lista tríplice nos tribunais judiciais brasileiros e cooperação federativa a partir de consórcio entre municípios.

Leia a sexta edição do Boletim de Análise Político-Institucional

 
 

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