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TD 2042 - Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): Uma Avaliação de Seus Impactos Regionais

Ernesto Pereira Galindo, Guilherme M. Resende, César Nunes de Castro e Tulio Antônio Cravo /  Brasília, fevereiro de 2015

O texto examina os impactos regionais do PNCF sobre o valor bruto da produção agropecuária (VBPA) entre 2006 e 2012. A abordagem utilizada combinou a utilização de microdados de agricultores beneficiados e não beneficiados do referido programa e estimações realizadas, separadamente, para cada uma das cinco macrorregiões brasileiras. Ademais, para se empreender a avaliação, dividiu-se a amostra por grupos mais homogêneos de agricultores familiares, utilizando para isso a classificação de grupos usada pelo PRONAF. Em resumo, os resultados gerais indicam que o programa não apresenta impacto quando se consideram todos os tipos de trabalhadores rurais. Contudo, uma análise específica para grupos mais homogêneos de produtores indica que, ainda que tenha recebido diversas críticas devido ao seu modelo de acesso à terra via mercado, o PNCF tem impacto positivo entre o grupo de trabalhadores rurais de mais baixos recursos. Além disso, entre os outros grupos de agricultores, os resultados sugerem impactos distintos sobre o VBPA de acordo com o recorte regional e de beneficiários.

Palavras-chave: avaliação de impacto; agricultura familiar; PNCF; políticas públicas; desenvolvimento regional.

 

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