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25/02/2015 16:53

Abertura do Seminário Habitat III reúne autoridades e pesquisadores

Atualmente, países-membro da ONU elaboram relatórios para subsidiar a construção da agenda global Habitat III

O Seminário Nacional Habitat III - Participa Brasil, reuniu, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, servidores de órgãos do governo, membros da academia e representantes da sociedade civil no Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília. O evento é um esforço do Ipea com o Ministério das Cidades, Ministério das Relações Exteriores, Conselho das Cidades e Secretaria de Relações Institucionais para garantir a participação da sociedade na construção do relatório nacional para a 3ª Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, que será realizada em 2016, em Quito, no Equador.

A importância da contribuição dos governos estaduais e municipais na construção da agenda mundial para as cidades nos próximos anos foi abordada pelo diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Penha, que lembrou, ainda, o valor da participação da sociedade civil na preparação do Habitat III. “A realização deste seminário é o reconhecimento da importância da participação social no processo de formulação das políticas públicas brasileiras em grandes processos negociadores internacionais.”

Dois eixos importantes para a sociedade civil na discussão sobre habitação no Brasil foram colocados em pauta pelo coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Miguel Lobato. Segundo ele, para que o país alcance o protagonismo na próxima Habitat é necessário discutir a função social da propriedade e a função social da cidade. Lobato afirmou que o objetivo do debate mundial em relação à habitação é discutir quais interesses movem as cidades em países capitalistas como o Brasil.

A exitosa participação do Brasil no Habitat II foi lembrada pelo diretor da ONU Habitat na América Latina e Caribe, Alaim Grimardi. “O Brasil teve papel estratégico no Habitat II, trazendo temas do direito à cidade e da participação cidadã à pauta internacional”, declarou. Para o presidente do Ipea, Sergei Soares, o seminário é a culminação de muito trabalho e o início de novos esforços na preparação do Brasil para a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável. Sergei afirmou que o Ipea está “trabalhando para produzir documentos, relatar posições e debates, fomentar a criação de fóruns sobre o tema ‘Brasil’ lá fora e assessorar o governo com a maior participação social possível até o fim do processo”, finalizou.

Ao longo das últimas décadas, as questões urbanas assumiram um papel central na discussão sobre o desenvolvimento sustentável. É o que afirmou o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, presidente da Frente de Nacional de Prefeitos. Ele acrescentou que “temos que reafirmar nosso papel como atores no desenvolvimento e nos empenhar na construção dessa nova agenda urbana internacional de forma que ela corresponda às reais necessidades das cidades”.

Gilmar Dominici, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), falou sobre a importância da SRI para contribuir na articulação dos municípios e no debate para que o conteúdo produzido no seminário “esteja em sintonia com a realidade do nosso país, com a necessidade, com a capacidade dos nossos municípios”.

Segundo o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, a terceira Conferência é uma oportunidade de firmar compromissos para o futuro que queremos. Para ele, este é o momento de “comprometimento com a vida, com o bem-estar das pessoas e de combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte de qualidade”.

Vídeo: Abertura do Seminário Nacional Habitat III - Participa Brasil

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