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02/03/2015 16:06

Pesquisa avalia a efetividade da Lei Maria da Penha

Estudo estimou o impacto da lei nas taxas de homicídios de mulheres

O Ipea divulgará na próxima quarta-feira, 04 de março, em Brasília, um estudo sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) e outro sobre a institucionalização das políticas protetivas à mulher. No primeiro artigo, os pesquisadores do Instituto utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS para estimar a existência ou não de efeitos da LMP na redução ou contenção do crescimento dos índices de homicídios cometidos contra as mulheres. Por meio de um método econométrico conhecido como ‘modelo de diferenças em diferenças’, os autores encontraram evidências quantitativas acerca da efetividade da Lei.

Em um segundo artigo que também será divulgado nesse evento, com base em informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), os pesquisadores fizeram um mapeamento inédito dos serviços protetivos para as mulheres em situação de risco que foram institucionalizados no território brasileiro desde 2000. Neste trabalho, foram analisadas as políticas implementadas para a prevenção à violência contra a mulher, bem como foram identificadas as localidades em que a prevalência das agressões domésticas seriam maiores.

Seminário
Os dois estudos do Ipea serão apresentados durante o seminário Avaliação da Lei Maria da Penha e o Futuro das Políticas de Prevenção à Violência contra a Mulher. Para a mesa de abertura, marcada para as 10h, foram convidados os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, além da senadora Lucia Vânia, da deputada federal Jandira Feghalli (relatoras da Lei Maria da Penha no Senado e na Câmara dos Deputados, respectivamente), e do presidente do Ipea, Sergei Soares.

A divulgação das pesquisas ficará a cargo do diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, e da doutoranda em sociologia pela UnB Ana Paula Antunes Martins.

Confira a programação do seminário

 

 
 

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