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28/12/2015 10:50

Juventude e Trabalho Informal no Brasil

Coordenação: Enid Rocha Andrade da Silva - Organizadores: Ana Luiza Machado de Codes, André Gambier Campos, Carlos Henrique Leite Corseuil, Debora Maria Borges de Macedo, Herton Ellery Araujo, Larissa de Morais Pinto, Leonardo Alves Rangel, Marina Morenna Alves de Figueiredo, Nanah Sanches Vieira, Paulo Roberto Corbucci, Raissa Menezes de Oliveira e Rosana Ulhôa Botelho/ Brasília, 2015

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1 - Introdução

2 - Evolução da Informalidade dos Jovens no Brasil

2.1 - Nível de Escolaridade e Informalidade
2.2 - Informalidade e Características Sociodemográficas: Sexo, Cor/Raça e Situação de Domicílio

3 - Programas e ações governamentais voltados à formação e capacitação de jovens

4 - Marco Regulatório e a Economia Informal

4.1 - Medidas para ampliar a formalização dos/das trabalhadores/as domésticas/os
4.1.1 - Estratégias: alterações na regulação do trabalho doméstico
4.1.2 - Avanços
4.1.3 - Desafios e dificuldades
4.2 - Lei do Microempreendedor Individual e a questão dos contas-próprias e dos pequenos empreendimentos informais.
4.2.1 - Estratégias: instituição de incentivos econômicos para reduzir a informalidade
4.2.2 - Avanços
4.2.4 - Desafios

5 - Mecanismos de proteção contra o desemprego e para empregados sem carteira

5.1 - Estratégias: incentivos para ampliar a cobertura previdenciária de Empregados sem carteira de trabalho
5.1.1 - Avanços
5.1.2 - Desafios e dificuldades

6 - Ampliação da Proteção Social

6.1 - Políticas e programas voltados a ampliar a proteção social dos/das trabalhadores (as) sem vínculo empregatício formal
6.1.1 - Programa Bolsa Família (PBF)
6.1.2 - Benefício de Prestação Continuada (BPC)
6.1.3 - BPC na Escola
6.1.4 - BPC Trabalho
6.1.5 - Residência Inclusiva e Centros Dia
6.1.6 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

7 - Diálogo Social e Juventude

7.1 - Participação da juventude no desenho de políticas públicas brasileiras
7.2 - Aspectos históricos da questão no Brasil
7.3 - Espaços institucionais de participação social da juventude no desenho de políticas públicas
7.4 - Mecanismos participativos no desenho de políticas públicas voltadas para reduzir a informalidade do emprego juvenil
7.4.1 - A 1ª. Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD)
7.4.2 - Processo preparatório da I CNTED
7.5. - Os resultados da I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente
7.6. - Apreciação geral sobre a questão do diálogo social com a juventude
7.7. - Diálogo Social, sindicatos e juventude no Brasil
7.7.1 - Filiação dos Jovens aos Sindicatos no Brasil
7.7.2 - Características do padrão de inserção ocupacional dos jovens brasileiros
7.7.3 - Entorno Legal da Organização Sindical no Brasil
7.7.4 - Juventude e Sindicatos e a diferença na Cultura Política

Fontes e referência bibliográficas

 

 
 

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