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18/04/2017 12:27

Nota Técnica - 2017 - março - Número 21 - Diest

Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras


Coordenação geral: Maria Paula Gomes dos Santos

Desde 2011, por força das determinações do plano "Crack: É Possível Vencer", o governo federal, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), financia vagas em comunidades terapêuticas (CTs), para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (SPAs). Em 2014, a Senad solicitou ao Ipea a realização de uma pesquisa sobre estas entidades, tendo em vista reunir informações que permitissem o aperfeiçoamento dos processos de monitoramento e avaliação deste financiamento. Esta nota técnica apresenta os principais achados da pesquisa encomendada pela Senad, notadamente aqueles relativos ao modelo de cuidado proposto e implementado pelas CTs.

O esforço de investigação buscou reunir um conjunto de dados quantitativos e qualitativos sobre as práticas das CTs, assim como suas condições físicas e materiais de acolhimento; seus trabalhadores e dirigentes; e, em pequena medida, seus acolhidos. Esta nota técnica não aborda, contudo, o conjunto de aspectos revelados pela pesquisa, além de não esgotar as questões relevantes acerca deste universo, nem da política de financiamento federal às CTs.2 A pesquisa foi realizada por meio de duas frentes. A primeira, de natureza quantitativa, consiste de um survey junto a uma amostra de quinhentas unidades, extraída de um cadastro com quase 2 mil CTs, que fora elaborado em 2009, pelo Centro de Pesquisas em Álcool e outras Drogas do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, em conjunto com o Laboratório de Geoprocessamento do Centro de Ecologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a pedido da Senad. Embora não se pudesse assegurar que este cadastro continha a totalidade das CTs operantes no Brasil, nos anos em que a investigação se realizou (2014, 2015 e 2016), considerou-se, para efeito deste estudo, que este era, então, representativo do universo destas entidades no país.

A segunda frente da pesquisa constituiu-se de uma investigação qualitativa, realizada por meio de metodologia etnográfica, com base em trabalho de campo intensivo, em dez comunidades terapêuticas de diferentes regiões do país. O propósito desta frente era produzir conhecimento em profundidade acerca de práticas, rotinas e cotidiano das CTs, bem como sobre as relações que estabelecem com seus acolhidos e com outras instituições de cuidado, notadamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Embora realizada no mesmo período em que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) elaborava sua Resolução no 1, que viria a regulamentar o financiamento federal das CTs em todo o território nacional,3 a pesquisa não teve caráter avaliativo acerca do cumprimento desta norma, ou de quaisquer outras, estabelecidos pelas autoridades públicas para o funcionamento destas instituições.4 Seu único propósito foi conhecer extensivamente o universo destas entidades, de modo a contribuir para a melhoria das políticas públicas a elas associadas. 

Apresentando os resultados das frentes quantitativa e qualitativa da pesquisa, este texto está organizado de tal forma que a seção 2, de caráter introdutório, é dedicada a apresentar os parâmetros conceituais e metodológicos que nortearam a pesquisa. Aqui, busca-se descrever o modelo de atenção a pessoas que fazem uso problemático de SPAs das comunidades terapêuticas, bem como o contexto político-institucional em que esta pesquisa sobre CTs ganhou relevância. Ainda na segunda seção, apresenta-se os métodos aplicados na investigação. A seção 3 traz os principais achados da pesquisa, tanto de sua vertente quantitativa quanto qualitativa. A quarta e última seção indica algumas conclusões preliminares, calcadas nos dados analisados.

 

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