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20/04/2017 14:42

Ipea debaterá consórcios públicos e tributação no IV EMDS

Cerca de 10 mil pessoas são esperadas para o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília

Com o tema Reinventar o financiamento e a governança das cidades, a quarta edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) acontecerá entre os dias 24 e 28 de abril, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. São esperadas cerca de 10 mil pessoas, entre prefeitos, gestores públicos, pesquisadores e palestrantes, para discutir a crise fiscal dos municípios e a agenda de políticas públicas sustentáveis. Além dos debates, toda logística do encontro foi planejada de maneira sustentável, e o evento terá compensação de carbono.

“Esse evento tem sete eixos temáticos, e o Ipea se insere basicamente no eixo  relativo a arranjos federativos, consorciamento e desenvolvimento regional”, explica Constantino Cronemberger, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto. Cronemberger será o moderador da mesa temática do Ipea, que discutirá a eficiência dos consórcios públicos no aumento e na qualidade dos serviços prestados à população. “As políticas públicas e os serviços se materializam nos municípios, então nada mais importante do que o debate sobre a relevância desse ente federativo para a eficácia da ação pública”, pontua o técnico.

O debate acontece na segunda-feira, dia 24, na sala 257, às 14h30, e faz parte da programação da sala temática 06, que sediará quatro encontros para discutir a expansão e qualificação de serviços públicos, o caso do SUS, o consórcio público em regiões metropolitanas e o financiamento de funções públicas de interesse comum. Além dos especialistas, as discussões trarão exemplos de soluções em cada assunto. A programação completa e o formulário de inscrições estão disponíveis no site do EMDS.

Na quarta-feira, às 9h, haverá o lançamento do livro Tributação no Brasil – Estudos, Ideias e Propostas, de autoria do técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Adolfo Sachsida. Estarão presentes os professores da UnB Roberto Ellery e Antonio Nascimento, o prefeito de Praia Grande/SP, Alberto Mourão, e o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda, André Horta. É necessário fazer o credenciamento, por meio do mesmo link das inscrições.

E na sexta, dia 28, o Ipea participa da mesa de debate Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município, que integra a programação da Sala Temática 09. A atividade será das 9h às 12h15, na sala 254, e tem como objetivo discutir as alternativas para mobilizar todos os meios de implementação para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de forma inovadora, enfatizando que esses meios são mais amplos que apenas os financeiros. Félix Lopez, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e o responsável pela plataforma Mapa das Organizações da Sociedade Civil, irá representar o Ipea na seção Soluções Inovadoras.

Serviço

IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável
Mesa temática Consórcios Públicos e Prestação de Serviços Públicos: desafios da expansão e qualificação da oferta
Data: 24 de abril
Horário: das 14h30 às 17h30
Local: Sala 257, Estádio Mané Garrincha, Brasília – DF

Lançamento do livro Tributação no Brasil – Estudos, Ideias e Propostas
Data: 26 de abril
Horário: das 9h às 12h15
Local: Sala 206, Estádio Mané Garrincha, Brasília – DF 

Financiamento e implementação da Agenda 2030 no meu município - Soluções Inovadoras
Data: 28 de abril
Hora: das 9h às 12h15
Local: Sala Temática 254 – Estádio Mané Garrincha - DF

Inscrições, credenciamento e programação completa no site do evento.


 
 

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