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TD 2303 - Simulações da Trajetória da Dívida Bruta do Governo Geral (2017 a 2037)

José Ronaldo de Castro Souza Júnior, Francisco E. de Luna e Almeida Santos Rio de Janeiro, abril de 2017  



Os resultados apresentados no texto mostram que, ao frear o crescimento das despesas primárias, a Emenda Constitucional (EC) no 95 tem o potencial de estabilizar e reduzir a dívida bruta do governo geral, garantindo, assim, a sustentabilidade da dívida pública brasileira. Os efeitos positivos da maior credibilidade da política fiscal podem extrapolar a questão puramente fiscal e se espalhar para a economia real por meio de um aumento da segurança para consumidores e investidores quanto ao futuro da economia brasileira. O novo regime fiscal é claramente uma estratégia gradualista para lidar com o grave problema atual das contas públicas brasileiras. O prazo de vinte anos, com a possibilidade de alteração na metade do período, também parece ser adequado. Dependendo do desempenho da economia nos próximos dez anos, pode ser possível adotar uma regra mais branda a partir de 2027. O horizonte de duas décadas, contudo, é indicado para dar mais credibilidade a esse tipo de estratégia porque, caso o crescimento do produto interno bruto (PIB) seja menor, o ajuste fiscal seria ainda mais gradual.

Palavras-chave: novo regime fiscal; dívida bruta do governo geral.

The results presented in the text show that, by curbing the growth of primary expenditures, Constitutional Amendment 95 has the potential to stabilize and to reduce general government gross debt, thus guaranteeing the sustainability of the Brazilian public debt. The positive effects of a greater fiscal policy credibility can extrapolate the purely fiscal issue and spread to the real economy through improving economic agents’ confidence. The new fiscal regime is clearly a gradualist strategy to deal with the current serious problem of the Brazilian public accounts. The 20-year term – with the possibility of change in the mid-term – also appears to be adequate. Depending on the economic performance over the next ten years, it may be possible to adopt a softer rule after 2027. However, the two-decade horizon gives more credibility to this type of strategy.

Keywords: new fiscal regime; Brazilian public debt.

 

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