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TD 2305 - Análise da Construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil

Regina Helena Rosa Sambuichi, Paulo Asafe Campos Spínola, Luciano Mansor de Mattos, Mário Lúcio de Ávila, Iracema Ferreira de Moura e Ana Paula Moreira da Silva Rio de Janeiro, maio de 2017  

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) foi criada em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar as políticas públicas que contribuem para a produção sustentável de alimentos saudáveis e livres de contaminantes químicos, aliando o desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais e a valorização do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais. Este texto apresenta parte dos resultados de um estudo que está sendo realizado sobre a Pnapo, abrangendo uma análise do seu processo de construção com base nas percepções dos representantes das diversas instituições do governo e da sociedade civil que participam da sua gestão. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com esses representantes visando levantar o histórico de construção da política. Foi feita também uma análise exploratória qualitativa da concepção da Pnapo, utilizando-se o método de análise de conteúdo, com base nas transcrições das entrevistas. Os resultados obtidos mostraram que as agendas da agroecologia e da produção orgânica foram lentamente construídas dentro do governo por força das pressões da sociedade civil organizada. Outro fator importante para a construção dessas agendas foi o fortalecimento dos espaços de discussão, participação e articulação proporcionados pelos conselhos e comissões de participação social. Com relação à concepção da Pnapo, observou-se que os espaços de diálogo proporcionados pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), formada por representantes do governo e de entidades da sociedade civil, e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), composta por representantes dos ministérios que atuam na política, propiciaram a construção participativa entre governo e sociedade e estimularam uma abordagem interministerial dentro do âmbito governamental. Os principais desafios são o aprimoramento da gestão intersetorial e a ampliação da prioridade da Pnapo dentro do próprio governo. Conclui-se que a continuidade da política dependerá muito do reconhecimento da sociedade por sua importância, demandando do governo a sua manutenção e ampliação dos espaços conquistados.

Palavras-chave: transição agroecológica; políticas públicas; agricultura orgânica; Planapo; agricultura familiar.


The National Policy for Agroecology and Organic Production (Pnapo) was created in 2012 to integrate, articulate and adjust the existing public policies concerning sustainable production of chemical-contaminant-free products. The referred policy combines rural development, conservation of natural resources and valorization of traditional communities’ knowledge. This article presents part of the results of an ongoing study about Pnapo. It analyses the constructive process of the program according to representatives of social and governmental institutions that manage this policy. In order to collect the historical background of Pnapo, main participants of the policy building were interviewed. The results of this research show that agroecology and organic production programs were slowly structured inside the government through pressure of organized groups in society. Another relevant factor to this development was the growth in social involvement in councils and commissions. Regarding Pnapo’s conception, it was observed that dialogue spaces provided by the National Commission for Agroecology and Organic Production (Cnapo) (composed by representatives from the government and from civil society) and the Interministerial Chamber of Agroecology and Organic Production (Ciapo) (composed by representatives from the ministries that participates in the policy), have provided participative construction between government and society and stimulated an interministerial approach inside government. The main challenges are to improve the intersectional management of the program and to enforce the importance of Pnapo inside the government. It is concluded that the continuance of this policy will depend heavily on the society’s acknowledgement of its importance, demanding from the government its maintenance and the enlargement of already acquired spaces.

Keywords: agroecological transition; public policy; organic agriculture; Planapo; family farming.

 

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