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TD 2306 -Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: dinâmicas, impasses e consensos atuais (revelados por gestores públicos estaduais)

Aristides Monteiro Neto, Ricardo Ismael, Eduiges Romanatto, Elmer Nascimento Matos, Tomás Pinheiro Fiori e Walter Marcos Birkner Brasília, maio de 2017   

 

O texto tem como objetivo apresentar resultados de entrevistas realizadas, em primeira etapa de pesquisa sobre federalismo brasileiro, com gestores públicos em governos estaduais selecionados – Sergipe, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Buscou-se interrogar tais gestores sobre a intencionalidade, o propósito e resultado das ações e relações intergovernamentais cotidianamente por eles empreendidas. Para tal, foram investigados seus posicionamentos sobre características institucionais, pontos de vista, elementos de crise, ruptura e êxito, bem como apreciações sobre as pactuações e negociações possíveis entre entes federados. Elementos, portanto, que contribuem para descortinar e contrastar elementos de dinâmicas, impasses e consensos presentes em estudos recentes sobre o federalismo brasileiro.

Palavras-chave: federalismo; relações intergovernamentais; capacidades governativas.

This study presents results obtained from interviews took by a team of researchers from a chosen group of public servants in four Brazilian state governments (Sergipe, Goiás, Rio Grande do Sul and Santa Catarina) during the year of 2013. Our aim was to question such policy makers about intergovernmental relations developed by them in their everyday public duties. It was investigated their own positions on institutional issues, successful and critical points, as well as their views on agreements and negotiations among federative entities. In sum, our interests lied on elements to realize and contrast dynamics, obstacles and consensus present on intergovernmental relations in Brazilian federalism.

Keywords: federalism; intergovernmental relations; state capacities.

 

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