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TD 2308 - Eficiência do Gasto da Educação Fundamental Municipal

Ajax Moreira, Rio de Janeiro, junho de 2017    

A educação fundamental é principalmente prestada pelos municípios segundo um modelo descentralizado, em que a gestão local transforma recursos transferidos pelo governo federal em resultados educacionais, que são monitorados centralmente. Este modo de operação é propício para a avaliação da eficiência da gestão, pois favorece a existência de variedade de modelos de gestão com desempenho medidos de forma homogênea. Foram utilizados os dados da Prova Brasil dos anos 2007, 2009, 2011 e 2013 para estimar medidas de eficiência econômica da educação fundamental municipal, que considera como insumo o gasto por aluno, e medidas do desempenho do aluno e da escola filtradas de forma a eliminar o efeito das famílias dos discentes. Obtivemos resultados descritivos do comportamento das escolas e dos municípios, além de medidas da eficiência econômica que se mostraram robustas para diferentes seleções de municípios, persistentes intertemporalmente. Estas medidas mostram diferenças substanciais entre municípios e estados.

Palavras-chave: educação fundamental; eficiência econômica; fronteira estocástica de produção.

Fundamental education is mainly provided by municipalities according to a decentralized model in which local management transforms resources transferred by the federal government into educational results that are centrally monitored. This mode of operation is conducive to the evaluation of management efficiency, since it favors the existence of a variety of management models with performance measured in a homogeneous way. We used the data from Prova Brasil from the years 2007, 2009, 2011 and 2013 to estimate measures of economic efficiency of municipal basic education, which considers as input the expenditure per student, and measures of student and school performance in order to eliminate the effect of student families. We obtained descriptive results of the behavior of schools and municipalities, and measures of economic efficiency that proved to be robust for different selections of municipalities, and persistent intertemporally. These measures show substantial differences between municipalities and states.

Keywords: fundamental education; economic efficiency; Stochastic Production Frontier.

 

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