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13/07/2017 08:21

Curso forma agentes sociais para atuarem no Direito à Cidade

Parceria do Ipea e Ippur busca qualificar os processos de discussão de políticas públicas urbanas

O curso de extensão Formação de Agentes Sociais, Políticas Públicas e Direito à Cidade, que começou em 29 de maio e terminou nesta quinta-feira, 13 de julho, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, foi organizado pelo Ipea em parceria com o Observatório das Metrópoles do Ippur – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os 55 participantes são vinculados a movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como: Rocinha Sem Fronteira, Movimento Unidos dos Camelôs, TETO Brasil, Fundação Bento Rubião, Comunidade de Indiana, Ocupação Quilombo da Gamboa, Ocupação Quilombo das Guerreiras, Grupo Filhos de Gandhi, Fórum de Mulheres Negras de Niterói, entre outros.

Coordenado pelo professor Orlando Alves dos Santos, doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Ippur, o curso contou com integrantes do Ipea na equipe pedagógica e docente do curso, como os técnicos de planejamento e pesquisa Rute Imanishi, Alexandre Cunha e Maria da Piedade Moraes.

Para subsidiar o curso, foi produzido o caderno didático “Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais”. O material tem o objetivo de oferecer capacitação e proporcionar reflexão crítica a movimentos sociais e lideranças populares, conselheiros municipais e gestores públicos para uma ação participativa e consciente.

O caderno tem como ponto de partida o Direito à Cidade, entendido como direito coletivo no qual todas as pessoas possam usufruir da cidade e ter seus direitos fundamentais assegurados; e também um direito coletivo de recriar a cidade de forma participativa. A partir desse conceito, são abordadas questões como a produção capitalista do espaço; conflitos urbanos; o papel das mulheres nas lutas urbanas; justiça ambiental; direito à água, à habitação, à mobilidade e à cultura. Além de temas como militarização urbana e a luta de resistência dos movimentos populares.

No artigo O direito à cidade na academia e nas ruas, a pesquisadora do Ipea Rute Imanishi aborda a obra do filósofo francês Henri Lefevbre, que cunhou o conceito do direito à cidade. Já o artigo Mobilidade, desenvolvimento urbano e exclusão social, do técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, mostra que, desde meados do século passado, o Brasil vem passando por uma série de transformações sociais e econômicas que moldaram a forma e as condições com que a população realiza seus deslocamentos cotidianos.

 

 
 

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