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14/07/2017 11:33

Nota Técnica - 2017 - julho - Número 42 - Disoc

Previdência rural entre dúvidas e certezas: o que é possível dizer sobre a expectativa de sobrevida dos segurados especiais?


Coordenação geral: Alexandre Arbex Valadares e Marcelo Galiza

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Em Nota Técnica anterior (NT 25/2016), elaborada pelos autores do presente estudo, um amplo material sobre a previdência rural foi reunido para subsidiar o debate acerca da reforma da previdência que começava a ganhar corpo ainda no governo Dilma Rousseff. Compreendendo 65 páginas, o documento procurou organizar os principais pontos em discussão e ressaltar a importância social e econômica da previdência rural na vida dos beneficiários e suas famílias, nos pequenos municípios e, mesmo, no desenvolvimento do país. Sem pretender esgotar os aspectos e as dificuldades contidas em cada um dos variados temas que percorreu, a NT 25/2016 atendeu fundamentalmente a tarefa de proporcionar um conjunto de referências e informações que pudesse dar contexto aos debates em torno da reforma que estaria por vir. 

Com o desenrolar das discussões sobre a reforma no Congresso Nacional, o tema da expectativa de sobrevida se tornou relevante, na medida em que estruturou toda a argumentação da exposição de motivos[1] encaminhada com a PEC ao Congresso Nacional. Segundo o documento, a evolução demográfica – dada pela queda da taxa de fecundidade e pelo aumento da expectativa de sobrevida – tem ampliado a quantidade e duração dos benefícios previdenciários, “tornando imprescindível a readequação do sistema de Previdência Social para garantir seu equilíbrio e, consequentemente, sua sustentabilidade no médio e longo prazo.”

Apesar da centralidade dessa questão na defesa da proposta, o governo não apresentou um diagnóstico apurado acerca dos parâmetros demográficos relativos a diferentes subgrupos populacionais. Assim, propôs um conjunto de regras únicas de acesso à aposentadoria para todos os trabalhadores brasileiros sem explicitar em que medida os novos critérios estabelecidos estariam próximos ou distantes da realidade vivida por grupos populacionais específicos, tais como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ou, de forma geral, a população rural.

Desde então, acirrados debates em torno da possibilidade de subgrupos populacionais específicos, prioritariamente rurais e vulneráveis, ficarem sem acesso à aposentadoria após anos de contribuição apareceram como tônica das críticas à proposta de reforma. A Nota Técnica 25/2016 já alertava que a carência de informações oficiais a esse respeito deveria ser sanada e enfatizava que subgrupos populacionais específicos poderiam, de fato, ter expectativa de sobrevida bastante distinta da média nacional usualmente utilizada nos diagnósticos pró-reforma.

[1] Proposta de Emenda à Constituição n. 287, de 2016 (PEC 287).

 

 
 

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