Projeto de pesquisa do Ipea identifica problemas da fronteira brasileira

O trabalho em andamento conta com representantes do instituto e do Ministério da Integração Nacional

16,9 mil km de extensão com 150 km de largura, abrangendo 27% do território brasileiro e perpassando 588 municípios. Esse é o tamanho da fronteira brasileira com todos os países da América do Sul, exceto Equador e Chile. “É uma faixa com alta concentração de pobreza e baixa densidade demográfica”, explica Bolívar Pêgo, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do projeto A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e a Faixa de Fronteira.

Em seminário realizado nesta terça-feira, 01/08, Pêgo, juntamente com representantes do Ministério da Integração Nacional, apresentou o projeto. O objetivo da pesquisa, que ainda está em curso, é analisar as questões da fronteira oeste do Brasil, identificando problemas e propondo encaminhamento de propostas.

Além de investimentos insuficientes, os pesquisadores apontaram que falta efetivo às instituições – Polícia Federal e Receita Federal – para cumprirem seu papel de combate ao tráfico de drogas e descaminho. O arcabouço normativo da atuação governamental não estabelece claramente as competências, atribuições, objetivos, responsabilidades, direitos e deveres dos diversos órgãos executores das políticas de segurança nas esferas federal, estaduais e municipais.

Em trabalho de campo, eles também mapearam os principais problemas relativos a ilícitos na fronteira (veja o gráfico), que envolvem tráfico de drogas, imigração ilegal, crimes ambientais, dentre outros.

Para as populações que vivem nessas regiões – cerca de 10,9 milhões de habitantes –, as queixas mais comuns envolvem a desconexão entre as políticas federais e as necessidades municipais. “'Nós somos pessoas esquecidas aqui.' Foi o que nos relataram as pessoas que vivem nessa região fronteiriça”, destacou o pesquisador do Ipea.

Por essa extensa região ser uma área de segurança nacional, a implantação de projetos de integração, seja no aspecto federativo, seja em relação aos países que fazem fronteira, acaba sendo bastante restringida. “Há uma dificuldade de integração entre as próprias instituições responsáveis pela fronteira”, pontua Pêgo.

Para levantar os dados e analisar a região, o grupo de pesquisa realizou oficinas de trabalho nacional e regionais (Brasília e arcos Norte, Central e Sul), aplicou questionários, realizou entrevistas com atores regionais e locais e visitas técnicas à zona de fronteira (faixa e linha), além de observações gerais por meio de fotografias, filmagens e gravações.

Confira o que já foi divulgado sobre o projeto
Livro Fronteiras do Brasil: diagnóstico e agenda de pesquisa para política pública
Texto para Discussão nº 2203 - Aglomerações Urbanas no Brasil e na América do Sul: Trajetórias e Novas Configurações
Capítulo do Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº 16
Leia a entrevista com o coordenador do projeto, Bolívar Pêgo