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02/02/2018 17:09

Desafios à gestão da água e do saneamento no Brasil foram tema de seminário no Ipea


Metas para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, a proteção de ecossistemas e a participação da sociedade foram alguns dos tópicos de debate

O seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil foi realizado nesta quinta-feira, 1º, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. O evento reuniu pesquisadores e representantes de várias organizações, associações, comitês e ministérios relacionados à implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número seis da Agenda 2030 das Nações Unidas: "assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos". 

O seminário é um dos produtos do projeto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água e Saneamento: estudos e proposição de medidas para implementação e monitoramento, cujo objetivo é realizar estudos e fazer proposta de estratégia de monitoramento e de mecanismos de gestão dos programas e políticas públicas que contribuam com o alcance do ODS 6, com vistas a subsidiar a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério do Meio Ambiente e a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Paralelamente, o Ipea tem incumbências de assessoramento à Comissão Nacional dos ODS, inclusive na realização de estudos de adequação de metas e indicadores, com parceiros como o IBGE e ANA, bem como a avaliação e proposição de ações, elaboração de relatórios do país e avaliação de políticas públicas no tema. O projeto envolve uma equipe composta por uma dezena de pesquisadores sêniores do Ipea e de contratados do IPC, por meio do Projeto BRA/15/001. Participam também da coordenação, debates e proposições sobre o tema três especialistas da ANA.

Na mesa de abertura, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, ressaltou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são de grande importância para o mundo. "Existe uma preocupação com o equilíbrio geral, com a situação social global. Temos dito com muita frequência: as atribuições deste evento sobre os ODS são um capítulo de um grande livro que está sendo construído no mundo, que é a corresponsabilidade", destacou. Quanto ao envolvimento do Ipea no tema, Lozardo disse que o instituto tem feito contribuições relevantes. "O Ipea tem assessorado o governo nessas dimensões desde a Rio 92 até a Rio+20, com uma série de estudos e reflexões, para que o governo tenha uma atitude proativa", lembrou.

Também estavam na abertura do evento Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Wadih Scandar Neto, diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Christianne Dias Ferreira, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), e Henrique Villa da Costa Ferreira, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.

No seminário, os painelistas apresentaram desafios e perspectivas para o alcance das metas do ODS 6 no Brasil. Entre os temas debatidos estavam o acesso à agua potável e ao esgotamento sanitário, a qualidade da água, a proteção e a restauração de ecossistemas, a eficiência do uso da água, a gestão integrada de recursos hídricos, bem como a participação da sociedade. Bráulio Ferreira, professor associado do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), mencionou algumas recomendações, como criar uma instância de articulação e coordenação intersetorial. "Isso é fundamental, se não fizermos isso, não há como implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", enfatizou.

José Galizia Tundisi, presidente e pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental e secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia do Município de São Carlos, alertou que é preciso ampliar o monitoramento da qualidade da água. Ele sublinhou que, nos últimos vinte anos, houve um aumento considerável de substâncias biorgânicas dissolvidas, como hormônios, remédios e cosméticos. "Hoje temos uma sopa orgânica dissolvida na água, o que sem dúvida gera problemas relacionados com a saúde humana e inúmeros problemas ecológicos", advertiu.

Integração
A necessidade de integração dos recursos hídricos também foi amplamente discutida entre os palestrantes. O pesquisador da Embrapa Cerrados Lineu Neiva Rodrigues lembrou que o Brasil possui uma extensa rede fluvial, que abrange duas imensas bacias hidrográficas: a Amazônica e a do Prata. Segundo Rodrigues, é preciso fortalecer os mecanismos que contribuem para aumentar a oferta de água, bem como apropriar a tecnologia e integrar os setores. "Com essas medidas, quem sabe um dia possamos alcançar a gestão compartilhada de água, que é a melhor opção", comentou.

O professor de recursos hídricos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e ex-ministro do Ambiente de Portugal, Francisco Nunes Correia, afirmou que é muito importante identificar os diferentes interesses na água, uma vez que os recursos hídricos têm que alcançar todos. O professor definiu o gerenciamento desses recursos como "um animal que anda com duas pernas: uma é a infraestrutura e a tecnologia, a outra é a governança". Desse modo, é preciso tentar integrar essas duas realidades a fim de alcançar uma melhor gestão.

Na cerimônia de encerramento, Ney Maranhão, diretor da ANA, lembrou que os recursos hídricos também estão ameaçados pela poluição ambiental, por isso, é preciso despertar uma consciência coletiva sobre a importância da gestão da água. "A Agenda 2030 não é produto de propaganda partidária, mas é de interesse universal. Portanto, é dever de todos contribuir para que ela seja alcançada", disse.

O seminário foi organizado pela ANA, pelo Ipea, pelo Pnud e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). Também participaram representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), do Programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, do Aquapolo BRK/Sabesp, da AmBev, do Instituto Sociedade, População e Natureza, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SRHQA), da  Agência de Águas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí e do Ministério das Cidades.

Saiba mais sobre o projeto “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água e Saneamento: estudos e proposição de medidas para implementação e monitoramento”

 Vídeo: Assista na íntegra ao seminário sobre o ODS 6

 
 

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