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TD 2375 - Radiografia das Transferências Federais para Municípios por Meio do Bloco de Gestão do Fundo Nacional de Saúde (2013-2016)

Luis Claudio Kubota e Rodrigo Mendes Leal, Brasília, março de 2018 


Este estudo – de caráter descritivo – procurou investigar o perfil das transferências federais por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A análise foi elaborada para todos os municípios brasileiros, no nível dos dois componentes do bloco de gestão do FNS e também no nível mais desagregado: ação/estratégia/serviço. Contemplou 2013 a 2016, correspondente ao mandato dos prefeitos eleitos em 2012. Foi efetuada também uma breve análise de indicadores relacionados a capacidades administrativas e fiscais dos municípios para 2014. A análise do bloco de gestão do FNS em seus subníveis indica que, dentre as ações previstas, há grande número daquelas relacionadas à atenção psicossocial. Entretanto, a ação que se mostrou mais espalhada geograficamente foi o Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição. Quanto às outras ações apoiadas, para muitas delas há reduzido contingente de municípios beneficiados e/ou valores pouco expressivos. A análise espacial indicou que não há uma concentração, das transferências desse bloco, em municípios de regiões mais ricas. Pelo contrário, vários municípios da região Norte e de um dos estados mais pobres do Brasil, o Maranhão, obtiveram repasses por meio do bloco. Esse espalhamento geográfico se dá em maior grau por conta do componente de implantação de ações e serviços de saúde, mais do que por meio do componente de Qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Palavras-chave: Fundo Nacional de Saúde; financiamento; Sistema Único de Saúde; federalismo; atenção básica.

The present study – descriptive – aimed to investigate federal funds through the management block of the National Health Fund (FNS). The analysis was conducted for all Brazilian municipalities, at the most disaggregated level: Action/Strategy/Service, but also at the Component level. The analysis contemplated the years 2013 to 2016, period or the term of the mayors elected in the 2012. The authors also developed a brief analysis of selected indicators of the budget cycle, for the year 2014. The analysis of the sublevels of the management block of the FNS indicates that there is a great number of actions related to psychosocial care. However, the action that is most geographically widespread is the Program for financing actions of feeding and nutrition. Among the other supported actions, there are many that have a small number of benefited municipalities and/or small values involved. The spatial analysis indicates that there is no concentration in richer regions. On the contrary, many municipalities from the North Region and from Maranhão – one of the poorest states – obtained transfers through the block. This geographical spread is due more because of the component of Implementation of health actions and services, than because of the component of Qualification of SUS’s management.

Keywords: National Health Fund; financing; Unified Health System; federalism; basic health care.

 

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