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30/05/2018 19:00

Livro sobre reforma do sistema tributário brasileiro é lançado no Ipea


Autoridades e especialistas discutiram, no auditório do instituto, em Brasília, as alternativas para uma reforma tributária

O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos e ineficientes do mundo. A necessidade de uma reforma é consenso entre os estudiosos da área. Buscando apresentar saídas e alternativas para esse cenário, o Ipea, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF, lançaram na segunda, 04/06, na sede do instituto, em Brasília, o livro Reforma Tributária. A obra foi organizada por Adolfo Sachsida, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, e Erich Endrillo Simas, presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB-DF.

Propostas de redução da carga tributária são resolvidas em longo prazo, de acordo com o livro. No curto prazo, então, cabe a discussão de maneiras de simplificar o sistema, uma vez que é necessária a minimização de tempo e recursos para que empresas lidem com a burocracia tributária, aumentando, assim, a segurança jurídica do sistema, de modo a propiciar o crescimento econômico.

Esteve presente ao evento o ex-ministro do Planejamento e atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. Ele defendeu uma reforma neutra do ponto de vista da arrecadação, com uma limitação no gasto público. “Temos de olhar para quanto o Estado atualmente gasta, pois a nossa carga tributária está de acordo com a nossa estrutura”, argumentou. A carga tributária brasileira, de cerca de 32% do PIB, é consistente com a média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apesar de estar acima da média de 20% da América Latina. A proposta do presidente do BNDES é apresentada no primeiro capítulo do livro: Um Sistema Bifásico de Tributação.

Dyogo Oliveira lembrou também que a reforma tributária é o último passo para que o Brasil ingresse na agenda da produtividade. “Hoje podemos dizer que esse elemento é o último passo que precisamos dar para atacar a outra raiz de problemas básicos, que são aqueles que afetam a produtividade”, defendeu.

Também participaram da mesa de abertura Rogério Boueri, diretor de Desenvolvimento Institucional do Ipea, representando o presidente Ernesto Lozardo; Jacques Veloso, secretário geral da OAB-DF; Alexandre Manoel Angelo da Silva, secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda; Miguel Ragone de Mattos, secretário-adjunto de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento; além do organizador da publicação Erich Endrillo Simas.

 
 

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