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TD 2393 - Mais Desoneração, Mais Inovação? Uma avaliação da recente estratégia brasileira de intensificação dos incentivos fiscais a pesquisa e desenvolvimento

Glauter Rocha e André Rauen , Brasília, julho de 2018  

 

O objetivo deste trabalho é avaliar os efeitos da estratégia do governo brasileiro de intensificação da concessão de incentivos fiscais a pesquisa e desenvolvimento (P&D), ocorrida a partir de 2008. Aplicamos o método do controle sintético para estimar seus impactos causais no horizonte 2010-2015. Demonstramos que ela não teve efeito relevante no investimento empresarial em P&D. Apesar do expressivo aumento da desoneração, não alavancou o dispêndio privado. Ademais, parece ter ajudado a produzir um mix de subsídio (direto versus indireto) pouco eficaz, que gerou uma ligeira diminuição do gasto privado, em relação ao que teria sido sem a ocorrência do aumento das desonerações.

Palavras-chave: inovação; P&D; incentivos fiscais; método do controle sintético.

The aim of this paper is to evaluate from 2008 on the effects of Brazilian government strategy of R&D tax incentives increase. We used the synthetic control method to estimate its causal impacts from 2010 to 2015. We demonstrated that this strategy had no relevant effect on research and development (R&D) private investment. Despite the substantial increases in tax reductions, it did not leveraged private expenditures. Actually, it helped to produce a policy mix (direct versus indirect support) not effective, which slightly decreased private spending, in comparison to what would have happened without the escalating fiscal incentives.

Keywords: innovation; R&D; tax incentives; synthetic control method.

 

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