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TD 2404 - Previdência Rural no Brasil

Rebecca Lima Albuquerque Maranhão e José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, Brasília, agosto de 2018  


Buscam-se analisar a previdência rural e o desequilíbrio estrutural do sistema previdenciário. Estudou-se a influência do gasto previdenciário considerando o cenário agropecuário nacional e sua complexidade. Em 2017, o deficit da previdência rural foi de R$ 110,7 bilhões, o maior valor desde 2003. Com o envelhecimento da população brasileira, as regras da aposentadoria poderão se tornar progressivamente incompatíveis com a nova realidade demográfica. Além disso, no Brasil, grande parcela da população rural beneficiária define-se como segurado especial, o que significa receber aposentadoria sem ter contribuído compulsoriamente. Os benefícios rurais foram, em sua maioria, ao contrário da população urbana, concedidos por via judicial, o que expressa fragilidade do sistema. Acredita-se que houve expansão dos gastos previdenciários sem a vinculação direta com o desempenho de atividades no campo. Quando regionalizado o estudo, nota-se que grande parte dos benefícios rurais se concentraram no Nordeste, região que engloba 60% da extrema pobreza no meio rural. Dessa forma, este estudo reforça a necessidade de separar o que é política assistencialista do que é planejamento previdenciário de caráter contributivo.

Palavras-chave: economia agrícola; trabalhador rural; previdência; bem-estar social.

This paper aims to analyze the history of Rural Social Security, as well as the structural imbalance of the social security system. The influence of social security spending was studied considering the national agricultural scenario and its complexity. In 2017, the rural pension balance closed in debit of R$ 110.7 billion, the highest value since 2003. With the aging of the Brazilian population, retirement rules may become progressively incompatible with the new demographic reality. In addition, in Brazil, most of the rural beneficiary population is defined as a special insured, which means receiving retirement without having contributed compulsorily. Unlike the urban population, most of the rural benefits were granted through legal proceedings, which expresses the fragility of the system. It is believed that there was an expansion of social security expenditures without the direct link with the performance of activities in the field. When regionalized the study, it is noticed that a great part of the rural benefits were concentrated in the Northeast, region that comprises 60% of the extreme poverty in the rural environment. Thus, the article reinforces the need to separate what is welfare policy from what is social security planning of a contributory nature.

Keywords: agricultural economy; rural worker; social security; social welfare.

 

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