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TD 2414 - Proposta de Atualização das Tipologias da PNDR: nota metodológica e mapas de referência

Fernando Cezar de Macedo e Leonardo Rodrigues Porto, Brasília, setembro de 2018  


Proposta de Atualização das Tipologias da PNDR: nota metodológica e mapas de referênciaEste texto para discussão analisa a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) que completou, em 2017, dez anos de sua institucionalização. O estudo discute esta política a partir de suas premissas básicas e de sua concepção teórica. Aponta ainda as dificuldades para sua implementação nos marcos da Federação brasileira e nos limites de atuação do Estado, especialmente pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento. Na segunda metade, faz-se uma atualização dos parâmetros da tipologia sub-regional da PNDR, baseada no levantamento de dados mais recentes disponíveis. Segue-se a metodologia adotada para a classificação das microrregiões (MRGs) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentada na versão original da política, institucionalizada pelo Decreto no 6.047/2007. Esta metodologia definiu as seguintes tipologias: i) MRG de alta renda; ii) MRG de baixa renda; iii) MRG dinâmica; e iv) MRG estagnada. O resultado indica uma grande alteração na classificação das MRGs. Conforme apresentado, 207 das 557 MRGs tiveram suas classificações alteradas com a atualização dos dados que parametrizam as tipologias da PNDR.

Palavras-chave: PNDR; política regional; desenvolvimento regional.

 

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