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10/10/2018 16:34

Relatório de Pesquisa

Governança Metropolitana no Brasil - Análise do Processo de Institucionalização da Gestão e Governança Metropolitanas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
 

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O estado do Rio de Janeiro vive um processo de institucionalização de sua gestão metropolitana, tema que permaneceu cerca de trinta anos longe de sua pauta política. Esforços têm sido realizados pelo Executivo estadual, pelos municípios e pela sociedade civil organizada para que se constitua uma governança metropolitana, integrada e participativa, na Região Metropolitana (RM) do Rio de Janeiro.

Em contrapartida, o Ministério das Cidades (MCidades) vem se preparando para responder as demandas de estados e municípios conforme as exigências do Estatuto da Metrópole (EM) de que, segundo o que estabelece esse instrumento legal, os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) deveriam ser elaborados até janeiro de 2018.

 

 
 

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