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TD 2418 - Uma Reforma Dual e Modular da Tributação sobre o Consumo no Brasil

Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Melina Rocha Lukic, Adolfo Sachsida, Carlos Wagner de Albuquerque e Oliveira Ernesto Lozardo, Rio de Janeiro, setembro 2018   


Este texto apresenta uma proposta de reforma tributária sobre o consumo no Brasil. A ideia básica é agregar diversos tributos num único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ao contrário das demais propostas, que sugerem uma estratégia englobando automaticamente todos os entes federados, nosso estudo propõe uma reforma dual e modular, baseada no modelo canadense. A principal vantagem dessa estratégia está na sua implantação, isto é, sua aprovação no Congresso Nacional inicialmente não exige maiores arranjos institucionais, por se tratar de alterações em leis infraconstitucionais. Além disso, ao contrário do caráter mandatório dos demais, nosso modelo implica uma adesão voluntária dos entes federados. Esta, além de facilitar a aprovação da proposta, é um sinal claro de respeito ao princípio federativo de nosso país.

Palavras-chave: reforma tributária; impostos sobre consumo; IVA.

This paper presents a tax reform proposal on consumption in Brazil. The basic idea is to add several taxes in a single Value Added Tax (VAT). Unlike the other proposals, which suggest a strategy automatically encompassing all federated entities, our study suggests a dual and modular reform based on the Canadian model. The main advantage of this strategy lies on its implementation because the approval in the National Congress initially does not require greater institutional arrangements but only changes in infraconstitutional laws. Moreover, contrary to the mandatory nature of the others proposals, our model implies a voluntary adhesion of the federated entities. This factor, besides facilitating the approval of the proposal, respects the federative principle of our country.

Keywords: tax reform; taxes on consumption; VAT.

 

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