TD 2452 - Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul: soberania, vigilância e defesa das águas jurisdicionais brasileiras 
Israel de Oliveira Andrade, Antônio Jorge Ramalho da Rocha e Luiz Gustavo Aversa Franco, Brasília, Março de 2019 

O Brasil é um país de vocação marítima, estando seu desenvolvimento intrinsecamente associado ao mar. A extensão do litoral e das águas jurisdicionais brasileiras (AJBs) constitui, por si só, um desafio para a defesa nacional. A presença de potencialidades fundamentais para o país, tais como recursos naturais valiosos, grandes concentrações populacionais ao longo do litoral, centros urbanos importantes próximos à costa e rotas marítimas de comércio e comunicação ressaltam a importância de se vigiar e proteger essa área, chamada de Amazônia Azul. Com o objetivo de prover meios adequados para proteger essa área de grandes dimensões, a Marinha do Brasil (MB) tem desenvolvido programas estratégicos. Um desses programas é o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), que atualmente passa por uma reformulação decorrente da restrição orçamentária vigente no país. O objetivo deste estudo é demonstrar a importância do desenvolvimento e implementação do SisGAAz para a vigilância da Amazônia Azul, apresentando, também, as principais implicações dessa reformulação, bem como as alternativas possíveis.

Palavras-chave: defesa nacional; ciência, tecnologia e inovação; Marinha; Amazônia Azul; poder marítimo; políticas públicas.

Brazil is a country with a maritime vocation, whose development is intrinsically associated with the sea. The Brazilian coast and jurisdictional waters’ extension constitute a challenge on themselves to the national defense. The presence of fundamental potentialities for the country, such as valuable natural resources, important urban centers and large population concentrations along the coast, and communication routes underline the importance of watching and protecting this area, called Blue Amazon. In order to provide adequate means to protect this large area, the Navy has developed strategic programs. One of these programs is the Blue Amazon Management System (SisGAAz), which currently goes through a reformulation due to the country’s budgetary restraints. This study aims to demonstrate the importance of developing and implementing SisGAAz to monitor the Blue Amazon. It also discusses the implications of its reformulation, as well as the possible alternatives.

Keywords: national defense; science, technology and innovation; Navy; Blue Amazon; sea power; public policy.

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