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09/05/2019 10:50

Levantamento inédito do Ipea mapeia processos judiciais de crédito do TJSP

Amostra de 1,54 milhão de processos, obtida por meio do sistema IpeaJus, traz informações sobre tipo de ação, valores e partes envolvidas

Em 14 anos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) tramitou pelo menos 7,8 milhões de processos judiciais envolvendo o mercado de crédito. Os dados, de janeiro de 2005 a abril de 2019, mostram que a maior parte das ações são casos de execução de títulos executivos extrajudiciais (como cheques, notas promissórias, duplicatas, etc.). Nesses casos, o valor médio da ação envolvendo pessoa jurídica (PJ) é cerca de oito vezes maior que o de pessoas físicas (PF): R$ 80,6 mil, contra R$ 11,1 mil. Em geral, a participação dos devedores PJ é pequena em relação aos devedores PF – embora as empresas possuam uma participação maior nas ações monitórias (33%) e títulos executivos (28%), e menor nos casos de despejo (14%) e busca e apreensão (7%).

Essas informações compõem os Indicadores IpeaJus de Crédito, primeira versão de um painel de indicadores judiciais construídos a partir do sistema IpeaJus – que baixa, organiza e analisa informações processuais de diversos tribunais brasileiros. O sistema usa métodos modernos de machine learning, ou aprendizado de máquina, para análise de dados em larga escala. Os indicadores foram lançados nesta quinta-feira, 09/05, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados refletem o volume e o valor econômico de disputas judiciais relativas ao inadimplemento ou descumprimento de títulos e obrigações de crédito, além de outras categorias como locação de imóveis, recuperações judiciais e despejo.

Os indicadores serão divulgados mensalmente e o objetivo é expandir a análise para os demais tribunais do país, além de avançar no detalhamento das informações, segundo o pesquisador do Ipea, responsável pelo sistema, Alexandre Samy de Castro. “Não encontramos nenhum estudo na literatura que utiliza indicadores desse tipo para o acompanhamento do mercado de crédito”, afirma Castro. O pesquisador destaca a importância dos dados para auxiliar em previsões econômicas, devido à rapidez na apuração, que leva, em geral, no máximo oito dias após o fim do mês. Dados diários e regionais também serão publicados em breve.

No período analisado, o sistema IpeaJus processou informações relativas a diversas amostras, totalizando 1,54 milhão de processos judiciais. Embora tenham sido observadas variações expressivas ao longo do tempo, sobretudo em função das condições cíclicas dos mercados de crédito, a quantidade média mensal de ações é de 15,5 mil casos de execução de títulos executivos extrajudiciais (cheques, promissórias, etc), 3,7 mil monitórias (ação de conhecimento, que envolve outros tipos de obrigações não enquadradas como títulos executivos), 3,3 mil despejos e 7,9 mil casos de busca e apreensão em alienação fiduciária.

O valor médio da ação diferencia-se bastante, dependendo do objeto judicializado. O de execuções de títulos extrajudiciais chega a R$ 29,4 mil – bastante próximo ao valor médio das monitórias, de R$ 28,7 mil. Já ações de busca e apreensão apresentam valor ligeiramente inferior, de R$ 26,6 mil, enquanto que o valor médio das ações de despejo é o menor dentre todas as classes processuais: R$ 18,8 mil. Esses valores consideram pessoas físicas e jurídicas, embora o valor médio dos casos de PJ seja significativamente superior ao dos casos de PF.

Acesse o estudo completo

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