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10/07/2019 17:47

Ipea realiza conferência internacional sobre financiamento educacional

Primeiro dia do evento traz discussões sobre proposta de financiamento da educação superior dividido entre egressos e governo

Com o objetivo de debater alternativas para o financiamento estudantil do ensino superior, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Universidade Nacional Australiana (ANU) e a Embaixada da Austrália no Brasil, promove de hoje (10) até sexta-feira (12), a Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda: alternativas para o ensino superior e outras áreas de política pública.

Especialistas de vários países se reúnem para a troca de experiências com o objetivo de apresentar novas propostas de financiamento da educação superior. Um dos exemplos apresentados foi o que existe na Austrália, onde os estudantes que não podem pagar seu curso superior têm a opção de fazer um contrato de financiamento com o governo, por meio do sistema de Empréstimo Condicionado à Renda (ECR).

Nesse modelo de financiamento, o primeiro pagamento é feito apenas quando a renda mínima do formando alcança o valor-base definido na política. No caso dos australianos, esse valor anual está em cerca de R$ 122 mil. “Conseguimos implementar essa política há 30 anos e criar um sistema financeiro de educação sustentável e equitativo”, destacou o embaixador da Austrália no Brasil, Timothy Kane.

Bruce Chapman, professor de Economia na ANU, projetou o primeiro sistema nacional de empréstimos estudantis vinculados à renda. Ele explica que há dois tipos de financiamento: aqueles vinculados ao tempo, em que o estudante possui um tempo de carência e tempo para pagamento do empréstimo; e aqueles vinculados à renda, que consideram objetivamente a capacidade de pagamento de cada egresso. Na Austrália, cerca 80% dos ECR’s são pagos em sua integralidade e 95% das pessoas pagam alguma parte da dívida.

Manuel Esteban Acevedo Jaramillo, presidente do Icetex Colômbia e da Associação Pan-Americana de Instituições de Crédito Educativo (APICE), destaca a importância de se realizar debates como esse e afirma que “o momento político e as mudanças econômicas na América Latina estão pedindo novas visões, novas ideias”.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, falou sobre o modelo de financiamento ao ensino superior utilizado no Brasil e destacou que é importante se ter um modelo que não implique em carga tributária para novas gerações. “É um momento de a educação ser uma janela de oportunidades para mudar o país”, afirmou.

Presente na abertura do evento, o presidente do Ipea, Carlos von Doellinger, afirmou que estamos diante de várias propostas de reforma que buscam resolver problemas urgentes, como as finanças públicas e a própria reforma do estado como um todo. “A proposta que será apresentada aqui é uma ideia revolucionária, conveniente para um amplo sistema de financiamento da educação no Brasil”.

Confira aqui a publicação Financiamentos com Financiamentos Vinculados à Renda Futura. 

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