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12/07/2019 16:30

Nota Técnica - 2019 - Julho - Número 55 - Disoc

Seguro-Desemprego ao Redor do Mundo: Uma Visão Geral

Autores: Brunu Amorim e Charlotte Bilo

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Este trabalho busca comparar os programas de seguro-desemprego do Brasil com os dos outros países que também oferecem benefício semelhante, em especial com os da América Latina. A comparação foi feita, primeiro, com base na forma de financiamento e na participação dos gastos com o programa no produto interno bruto (PIB) dos países. Segundo, teve como base alguns parâmetros importantes para o desenho desse tipo de assistência, tais como: i) período de qualificação para o acesso ao programa; ii) valor dos benefícios; iii) tempo de recebimento; e iv) taxa de cobertura. A análise feita mostra que o Brasil, no que diz respeito aos parâmetros mencionados e em comparação com o conjunto dos países que oferecem programa de seguro-desemprego, não está entre aqueles cujos critérios são mais permissivos. No caso específico da comparação dos valores dos benefícios, o modelo brasileiro de seguro-desemprego ainda oferece benefícios, em geral, maiores do que a maioria dos outros países da América Latina e Caribe. Quanto à taxa de cobertura efetiva, ela é relativamente baixa no Brasil e nos países da referida região, e isso tem, em parte, a ver com o desenho do programa, com o cenário de alto número de trabalhadores informais e com a alta taxa de rotatividade de trabalhadores observada nesses países.

Palavras-chave: seguro-desemprego; comparação internacional; taxa de cobertura; valor do benefício; período de qualificação.


This article seeks to compare Brazil’s unemployment insurance programmes with those of other countries, especially in Latin America. First, programmes were compared based on their type of financing and their expenditure share of the countries gross domestic produt (GDP). Second, some important programme design parameters were compared, such as: i) qualification period for access to the programme; ii) benefit value; iii) period of receiving the benefit; and, iv) coverage rates. The analysis of these parameters shows that in comparison with other countries that offer unemployment insurances, Brazil is not among those whose criteria are more permissive. When comparing benefit values, the Brazilian unemployment insurance programme still offers benefits that are generally higher than in most other Latin American and Caribbean countries. The effective coverage rate, however, is relatively low in both Brazil and other countries in Latin America and the Caribbean. This is partly due to the design of the programmes, the high numbers of informal workers and the high turnover rate observed in these countries.

Keywords: unemployment insurance; international comparison; coverage rate; benefit level; qualification period.

 
 

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