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21/08/2019 12:00
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TD 2502 - Políticas Públicas Territoriais no Brasil

Katia Castro de Matteo, Neison Cabral Freire, Renato Balbim, Ronaldo Ramos Vasconcellos e Miguel Matteo, Rio de Janeiro, agosto de 2019

 

Sem embargo de ser um tema quase sempre presente nas programações políticas e econômicas brasileiras, a desigualdade regional ainda é tratada de maneira fragmentada, carecendo de um olhar mais atento do governo federal. A persistência da desigualdade entre as regiões brasileiras fez com que, nos anos 2000, a questão do planejamento para o desenvolvimento e a questão regional fossem recolocadas na pauta de discussão dos problemas nacionais. Este texto para discussão tem como objetivo pormenorizar as várias atitudes que vêm sendo tomadas em favor do processo de desenvolvimento brasileiro, tomando como referência políticas e programas territoriais. Destaca-se que as regiões e territórios devem se constituir como elemento de articulação básico entre os diversos níveis de administração pública e as expectativas da sociedade em base territorial, depreendendo um caminho mais eficaz para as escolhas e prioridades públicas.

Palavras-chave: território; desigualdade regional; desenvolvimento; política pública; integração; região.

In spite of being an almost ever-present subject in the Brazilian political and economic settings, regional inequality is still treated piecemeal, lacking a thoughtful closer look by the Federal Government. The persistence of inequality among Brazilian regions made, in the 2000s, the issue of planning for the development and the regional question were set back on the agenda for discussion of national problems. This discussion paper aims to detail the various actions that are being taken in favor of Brazil’s development process taking as reference policies and territorial programs. It highlights that regions and territories should be as basic element among the various levels of public administration and society’s expectations on territorial base, culminating in a more effective way for public choices and priorities.

Keywords: territory; regional inequality; development; policy; public, integration; region.

 

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