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04/10/2019 18:59

Estudo estima parâmetro para escolha de projetos de investimento em infraestrutura

Trabalho realizado em parceria entre o Ipea e a Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia foi apresentado na última quarta-feira, 3, no Rio de Janeiro


Na última quarta-feira (3), o seminário Estimação da Taxa Social de Desconto para Investimentos em Infraestrutura no Brasil reuniu diversos especialistas na Unidade do Ipea no Rio de Janeiro. O objetivo foi apresentar um estudo sobre a metodologia criada conjuntamente pelo instituto e a Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia (SDI/ME) para produzir um parâmetro que permita realizar projetos de infraestrutura em ordem de prioridade.

A Taxa Social de Desconto (TSD) é um importante parâmetro para análises custo-benefício em avaliações de projetos de infraestrutura. “A utilização de uma taxa padronizada é fundamental para a comparabilidade entre projetos, e, consequentemente, para a escolha e priorização de alternativas e carteiras segundo o critério do valor presente socioeconômico”, afirmam os autores.

Como projetos de infraestrutura tipicamente têm longa vida operacional, é comum que os benefícios e custos relevantes se estendam por longo período, tornando necessário comparar valores ao longo do tempo. Esse critério, o desconto temporal, se baseia na aplicação de um fator de desconto que reflete o valor do dinheiro no tempo para trazer fluxos econômicos ao valor presente. Tal fator, conhecido como taxa social de desconto (TSD), deve refletir a percepção da sociedade quanto ao custo de oportunidade do capital, ou seja, o valor social de usos alternativos dos recursos investidos no projeto.

A TSD é o principal parâmetro da metodologia da análise custo-benefício. Diferentes valores para a TSD levam a uma priorização distinta entre projetos em uma carteira de investimento. Basicamente, a abordagem de eficiência define a TSD como uma média ponderada entre os custos das possíveis fontes de recursos para projetos de investimento, como a poupança privada, o investimento privado deslocado e a poupança externa. Existem fatores que interferem nesse cálculo, como os impostos e os juros.

A estimativa preliminar feita por esse trabalho, que ficará em consulta pública até o dia 07/10, é de que a taxa social de desconto recomendada para o Brasil seria de 10% real ao ano. No estudo, a equipe recomenda essa adoção de uma TSD uniforme para haver isonomia no critério de investimento e comparabilidade entre projetos, que possibilita a priorização de carteiras. Essa recomendação está em linha com a prática adotada em países que são referência em governança de investimentos públicos. As experiências do conjunto de diversos países, como Chile, Austrália, Reino Unido, os da União Europeia e EUA estão contempladas no estudo.

Os palestrantes do evento foram o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Jr, o coordenador-geral de Inteligência Econômica da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia, Rodrigo Bomfim de Andrade, e o subsecretário de Inteligência Econômica e Monitoramento de Resultados da SDI/ME Sidney Martins Caetano.

Acesse o estudo

 

 
 

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