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11/11/2019 12:00
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TD 2527 - Diretrizes para um Sistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas para Infraestrutura Federal de Transportes

Jean Marlo Pepino de Paula, Rio de Janeiro, outubro de 2019


Apesar de ter à disposição técnicas e estudos para se aprimorar, o setor de transportes brasileiro encontra dificuldades para atuar organicamente. Tais constrangimentos persistem pela ausência de um fluxo e da utilização de informações e integração de bases de dados e atores, atividades estas comumente realizadas por sistemas de monitoramento e avaliação (SMA). No Brasil, estas atividades ainda são incipientes e restritas a poucos setores, que estão se estruturando na última década com o auxílio de organismos internacionais. Visando contribuir para preencher esta lacuna, o este artigo explora os conceitos da Teoria Geral dos Sistemas (TGS) para propor diretrizes para um SMA que pode tornar as políticas públicas brasileiras de transportes mais orgânicas e efetivas. Foram propostos doze aspectos específicos, agrupados em três aspectos gerais: a interação com o ambiente, sua estrutura e sua finalidade. Oportunamente, uma pesquisa Delphi permitiu verificar o estágio em que cada um destes aspectos se encontrava e a importância para o setor segundo especialistas da área. Os resultados da Delphi mostraram que estes elementos ainda são insuficientes ou atendem formalidades na realidade brasileira do setor.

Palavras-chave: infraestrutura de transportes; planejamento de transportes; sistemas de monitoramento e avaliação; políticas públicas.

The Brazilian transport sector has difficulties to act systematically due to the absence of a flow and use of information and integration of databases and actors. This activities are usually performed by Monitoring and Evaluation Systems (MES). In Brazil, these activities are still incipient and restricted to a few sectors, which have been structuring in the last decade with the help of international organizations. This article explores the concepts of the General Theory of Systems to propose guidelines for a MES that can make Brazilian public transport policies more organic and effective. Twelve specific aspects were proposed, grouped into three general aspects: interaction with the environment, its structure and its purpose. A Delphi survey was applied to specialists and indicated these elements are still insufficient or answer formalities in the Brazilian reality of the transport infrastructure sector.

Keywords: infrastructure; transport planning; monitoring and evaluation system; public policy.

 

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