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TD 0410 - Problema Habitacional no Brasil: Déficit, Financiamento e Perspectivas

José Romeu de Vasconcelos / Brasília, abril de 1996

O texto examina as estimativas do déficit habitacional no Brasil, baseadas nos conceitos de moradias adequadas e habitações sem condições de habitabilidade. Também analisa a política governamental para o setor habitacional, destacando as fontes tradicionais de financiamento para o setor (poupança livre, poupança compulsória e recursos orçamentários), além da perspectiva de um novo sistema de financiamento, denominado Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), proposto pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP). A conclusão básica do trabalho é que a intervenção ótima do governo deve-se balizar por reconhecer que existem dois tipos de demandantes: os clientes sociais e os clientes de mercado. Para os primeiros, é necessário a concessão de subsídios claramente explicitados em orçamento. O segundo segmento deve ser atendido por meio da solução de mercado. Logo, a desregulamentação e o estabelecimento de regras claras e estáveis é condição necessária para incrementar esse tipo de solução.

 

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Surplus Labor and Industrialization

 
 

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