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TD 0413 - Política Industrial Brasileira: Mudanças e Perspectivas

Flávio Tavares de Lyra / Brasília, maio de 1996

Este trabalho examina as mudanças ocorridas na economia brasileira sob a influência do novo modelo de política industrial inaugurado no início de 1990, assim como a proposta do atual governo para aprofundar e complementar o referido modelo no período 1995-1999. Os aspectos examinados são: a liberalização das importações, com a expressiva redução das tarifas e a eliminação total de restrições quantitativas às importações; o avanço do processo de desestatização, com a venda de 30 empresas estatais com um patrimônio de US$ 21 bilhões; a incorporação de métodos modernos de gestão pelas empresas; as mudanças institucionais que favorecem o investimento de capital estrangeiro; a ênfase no apoio às exportações; os resultados altamente positivos no âmbito do MERCOSUL; e os estímulos financeiros e fiscais ao investimento. A avaliação realizada apresenta como pontos altos a capacidade de adaptação das empresas ao novo contexto de liberalização do comércio externo; o desempenho satisfatório das exportações; o  avanço do processo de desestatização e as perspectivas de retomada em investimentos produtivos, especialmente de capital estrangeiro. São considerados pontos fracos o pouco avanço em termos de capacitação tecnológica e a acumulação de déficit na balança comercial. No que respeita à política industrial para o período 1995-1999, vale destacar a preocupação com o aumento da competitividade como um meio para alcançar os objetivos de crescimento econômico, de aumento de emprego, de desconcentração geográfica da produção e de inserção crescente na economia internacional. As principais estratégias e instrumentos voltam-se para a criação de um ambiente favorável ao investimento; à intensificação da capacitação e da inovação tecnológicas; à expansão do comércio exterior e à consolidação do MERCOSUL; e ao fortalecimento das empresas de pequeno porte.

 

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Surplus Labor and Industrialization

 
 

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