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TD 0495 - Participação Privada no Investimento em Infra-estrutura e o Papel do Project Finance

Waldery Rodrigues Júnior / Brasília, julho de 1997

O trabalho analisa a questão da participação privada nos investimentos em infra-estrutura econômica, considerando o project finance (PF) como uma das alternativas mais interessantes de financiamento de longo prazo. Dois pontos são cruciais nesta abordagem: a securitização de receitas futuras e a repartição dos riscos mediante sua transferência (unbundling). A criação de uma sociedade de propósitos especiais (SPC) garante a separação entre o risco empresa e o risco negócio. As fontes de recursos e os instrumentos financeiros de possível uso em pf são analisados, detalhando-se os casos da debênture e do título de participação em receita (TPR). Procede-se a um estudo da tipologia dos riscos, das garantias a estes associadas e do uso de derivativos. Listam-se os principais casos internacionais e estuda-se o projeto do lumut combined-cycle power na Malásia. Considerações sobre o ambiente legal, a determinação da estrutura intertemporal das taxas de juros e o uso de rating são apresentadas. Analisa-se a participação das agências multilaterais, como o Banco Mundial e a Corporação Financeira Internacional (IFC). As conclusões contemplam propostas para a formulação de políticas pelo governo, o desenvolvimento do mercado de capitais e de seguros e a contribuição do project finance no financiamento do crescimento sustentável.

 

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Surplus Labor and Industrialization

 
 

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