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12/11/2009 09:00

Ipea realiza Jornada de Estudos de Regulação

 

O 5º encontro internacional segue até sexta-feira e discute o papel do Estado depois da crise

Foto: Alcyr Cavalcanti
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O professor norte-americano John Morrall falou sobre o sistema regulatório existente nos Estados Unidos

Teve início nesta quarta-feira e segue até sexta, a 5ª Jornada de Estudos de Regulação, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, 51, auditório do 10º andar), e que se propõe a rever o papel do Estado após a crise financeira.

O diretor de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura do Instituto, Marcio Wohlers, ressaltou que o Brasil tem pela frente alguns desafios, como a regulação bancária, o desenvolvimento do mercado de carbono e a relação entre empresas públicas e a regulação do mercado.

Ele lembrou que é necessário combinar um estado inteligente, um operador nacional do sistema que funcione e uma agência regulatória. “Ou seja, é necessário que coexistam um ambiente regulatório e um estado inteligente e não um superagente regulatório, sem planejamento estratégico”, disse.

Esta quinta edição da Jornada contou ainda com a participação de um palestrante estrangeiro. O professor norte-americano, especialista em regulação, John Morrall, que atuou durante anos no governo americano. O sistema regulatório dos Estados Unidos, com um órgão fiscalizador das agências e com a necessidade de passar pelo sistema Judiciário para aprovar mudanças, tem um funcionamento muito diferente do brasileiro, que está ligado diretamente à figura do presidente. No entanto, Morrall disse não saber se é melhor ter vários operadores independentes ou subjugá-los a um fiscalizador central.

E isso não foi propriamente uma crítica ao sistema brasileiro, cuja regulação evitou, por exemplo, que o País sofresse tanto quanto os Estados Unidos ou países europeus com a crise econômica internacional, segundo o professor de Washington.

E foi justamente sobre a regulação financeira a mesa-redonda que contou com a presença de Marcos Lisboa, dos Itaú/Unibanco, de Jairo Saddi, professor de Direito do Insper, Cleófas Salviano Jr, do Banco Central, Waldery Rodrigues Jr., do Ipea, e Gabriel Madeira, da USP.

Retrospecto
A 5ª Jornada continua nestas quinta e sexta-feira, com debates sobre a governança em bancos públicos e estatais; sobre defesa da concorrência; regulação no setor de energia; com uma análise do impacto regulatório e com exposições sobre o mercado de carbono.

A 1ª Jornada de Estudos de Regulação, realizada em 2004 como parte das comemorações dos 40 anos do Ipea, fez um diagnóstico do que precisava ser concretizado, e dos resultados obtidos até então em termos de marcos regulatórios. A 2ª Jornada ocorreu em 2005, com ênfase nos incentivos de concorrência e governança para avaliar um salto no desenvolvimento brasileiro.
 
A 3ª, em 2007, teve foco na governança regulatória, nos desenhos das agências e na interação entre os instrumentos regulatórios e as instituições. A 4ª Jornada teve o propósito de discutir adaptações das regras da regulação às novas realidades.
 
A 5ª Jornada de Estudos de Regulação é coordenada por Eduardo Pedral Fiuza (CREG/Diset) e Lucia Helena Salgado (CREG/ Diset).

Apresentação John Morrall

Apresentação Waldery Rodrigues Júnior
 
Apresentação Gabriel Madeira

Programação

 
 

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