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TD 0811 - Imposto Ótimo sobre o Consumo: Resenha da Teoria e uma Aplicação ao Caso Brasileiro

Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa e Rozane Bezerra de Siqueira / Rio de Janeiro, julho de 2001

Os modelos de tributação ótima utilizam a análise econômica para avaliar a eqüidade e eficiência de um sistema tributário. A estrutura do imposto ótimo é aquela que permite ao governo alcançar objetivos redistributivos e arrecadar o suficiente para financiar os seus gastos ao menor custo possível em termos de eficiência. Este estudo tem como objetivo analisar a tributação ótima sobre o consumo. Destaque será dado à questão da uniformidade versus seletividade na estrutura das alíquotas dos impostos sobre bens e serviços. Também será apresentada uma resenha seletiva de modelos empíricos sobre o tema. A aplicação do cálculo do imposto ótimo ao caso brasileiro é ainda pouco difundida e merece atenção especial diante das mudanças pretendidas no sistema tributário vigente. Nesse contexto, calcula-se, em um modelo simplificado, o imposto ótimo sobre o consumo para o caso brasileiro. Os resultados deste exercício mostram que a estrutura dos impostos sobre o consumo no Brasil deve ser caracterizada pela seletividade de alíquotas e, em particular, por subsídios às categorias de bens consumidos em maior proporção pelas classes de renda mais pobres.

 

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