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TD 1188 - Progressividade e Sacrifício Eqüitativo na Tributação: o caso do Brasil

Rodolfo Hoffmann, Fernando Gaiger Silveira e José Adrian Pintos Payeras / Brasília, maio de 2006

Combinando o princípio do sacrifício equitativo com a pressuposição de que a elasticidade da utilidade marginal em relação à renda é constante, mostra-se que existe uma equação não-linear relacionando o tributo per capita e a renda per capita. Nessas condições, o valor daquela elasticidade determina se o tributo é progressivo ou regressivo.A equação correspondente é estimada para dados sobre tributos diretos e indiretos obtidos da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 e para dados sobre tributos diretos obtidos da POF de 2002-2003. Os tributos diretos são progressivo se os indiretos são regressivos, mas ambos mostram variação com a renda que é compatível com o princípio do sacrifício equitativo, particularmente quando se eliminamos estratos extremos (os mais pobres e os mais ricos). Quando se considera o total de tributos (diretos e indiretos) nos dados da POF de 1995-1996, verifica-se que eles são regressivos até o 95% e são progressivos para os 5% mais ricos, o que não é compatível com a equação deduzida inicialmente.

A non-linear equation relating tax and income per capita is derived from the principle of equal sacrifice and the assumption of constant elasticity of the marginal utility of income. The tax system is progressive if that elasticity is less than -1. Equations are estimated using data on direct and indirect taxes obtained from Brazilian family expenditure surveys of 1995-1996 and 2002-2003. Direct taxes are progressive and indirect taxes are regressive, but both have schedules that are compatible with the principle of equal sacrifice. Total taxes obtained from the 1995-1996 survey are regressive up to the 95th percentile and are progressive there after, a pattern that is not compatible with the previously derived equation.

 

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