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TD 1439 - Um Modelo Econométrico com Parâmetros Variáveis para a Carga Tributária Bruta Brasileira Trimestral

Mário Jorge Mendonça, Cláudio Hamilton dos Santos e Luis Alberto Medrano / Brasília, novembro de 2009

Este estudo tem por objetivo estimar um modelo econométrico linear com parâmetros variáveis para a análise da carga tributária bruta brasileira (CTBB) trimestral no período 1995-2008. A utilização deste tipo de modelo é justificada pelo fato de o sistema tributário nacional ter sido submetido a sucessivas mudanças durante boa parte do período em questão.Tais alterações ocorreram mormente em alíquotas e bases de incidência de tributos pré-existentes. Ocasionalmente, somaram-se a elas eliminações (temporárias ou não) de alguns tributos e a criação de outros. As principais conclusões deste estudo são: i) o produto interno bruto (PIB) é certamente a principal variável explicativa da dinâmica da CTBB no período em questão; ii) a parcela da CTBB autônoma em relação ao PIB teve crescimento relevante durante todo este último período, possivelmente indicando contínuas melhorias nos procedimentos de fiscalização adotados pelas autoridades tributárias e/ou aumentos na formalização da economia; e, finalmente, iii) a elasticidade-PIB da CTBB permaneceu significativamente inferior à unidade ao longo do período em questão, ao contrário do que sugerem estimativas feitas por meio de modelos com parâmetros constantes.

This article presents a linear econometric model with variable coefficients for the analysis of the quarterly dynamics of the Brazilian gross tax burden in the 1995-2008 years.The choice of this particular model was motivated by the constant changes made in the Brazilian tax system during these years - most frequently in the scope, design, and size of pre-existing taxes, but once in a while also the elimination of some of these taxes and/or the creation of new ones. The main conclusions of the paper are that: (i) GDP is, quite certainly, the main explanatory variable of the dynamics of the quarterly tax burden during the period in question; (ii) the share of the quarterly Brazilian tax burden that does not depend on GDP (or on any other variable, for that matter) increased quite significantly during the latter period - possibly due to continuous improvements on the ability of the Brazilian government to raise tax revenues and/or increases in the size of the economy´s formal sector; and (iii) the GDP-elasticity of the Brazilian tax burden appears to have fluctuated around values well below unity, contrarily to what estimates based on models with constant coefficients would lead us to believe.

 

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