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TD 1465 - Gargalos E Demandas Da Infraestrutura Ferroviária E Os Investimentos Do Pac: Mapeamento Ipea De Obras Ferroviárias

Carlos Alvares da Silva Campos Neto Bolívar Pêgo Filho Alfredo Eric Romminger Iansã Melo Ferreira Leonardo Fernandes Soares Vasconcelos / Rio de Janeiro, janeiro 2010 

Este trabalho trata das principais questões econômicas e institucionais que envolvem o setor ferroviário brasileiro. Primeiramente, faz-se a caracterização do setor, apresentando seus aspectos conceituais e um breve panorama sobre a malha ferroviária brasileira, sua história e o quadro institucional. Em seguida, analisa-se o marco regulatório do setor, apresentando os principais diplomas legais e seus efeitos, bem como uma discussão a respeito da regulação econômica que trata dos contratos de concessão celebrados após a desestatização das ferrovias. Descreve-se ainda o modelo de financiamento e investimentos do setor, identificando-se as principais fontes públicas e privadas de recursos para a expansão e a operação do sistema ferroviário nacional. Ademais, são mostrados os principais problemas e demandas de infraestrutura ferroviária, consubstanciados no Mapeamento Ipea de Obras Ferroviárias, seguindo-se uma análise de como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem atuado sobre estas deficiências. Por fim, descrevem-se os resultados gerais do estudo.

The present work discusses the main economical and institutional problems that involve the Brazilian railway system. Firstly, we characterize the segment, presenting the main concepts and a short overview of Brazilian railways, it?s history and managing institutions. Next, we present a short analysis of the main laws which regulate the sector, along with a discussion about the economic aspects of the concession contracts celebrated upon the rail structure. Then, we describe the financing model for this segment as well as the investments it?s received?public as well as private?for expanding and operating. Afterwards, we present the major infra-structural demands, consolidating the Mapeamento Ipea de Obras Ferroviárias, followed by an analysis of how has the government program, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), been impacting over those needs. And finally, we describe the general results of our analysis.



 
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