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TD 1179 - Mecanismos de Proteção Social para a População Idosa Brasileira

Ana Amélia Camarano / Rio de Janeiro,abril  de 2006

O objetivo deste trabalho é examinar as oportunidades, problemas e desafios de uma proteção social efetiva para a população idosa. O artigo enfatiza as políticas públicas de renda e de cuidados de longa duração, bem como a família como principal fonte informal de apoio à população idosa. Assume-se que a falta de autonomia para lidar com as atividades da vida diária e a ausência de rendimentos são os principais determinantes da ?dependência? dos idosos. As informações utilizadas no trabalho são provenientes dos vários censos demográficos e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNADs).Uma das conclusões deste artigo é que, no nível micro, o grau de dependência dos indivíduos idosos é, em boa parte, determinado pela provisão de renda por parte do Estado. Isso sugere que quando se reduzem ou se aumentam os benefícios previdenciários, o Estado não está simplesmente atingindo indivíduos, mas uma fração considerável dos rendimentos das famílias. É importante notar isso porque, em conseqüência, o perfil do Sistema Previdenciário construído hoje influirá na distribuição futura da renda familiar.

The main objective of this paper is to examine the opportunities, difficulties and challenges of an effective social protection for the elderly population. The article emphasizes the public policies of income and long term care, as well as the family as the main informal source of support to that population. It is assumed that the lack of autonomy to deal with the activities of the daily life and the lackness of income are the main determinants of the "dependence" of the aged ones. The information usedare obtained from some demographic census and the Brazilian National Household Sample Survey [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)].One of the conclusions is that in the micro level, the degree of dependence ofthe aged individuals is, in large deal, determined for the provision of income from the State. This suggests that when it reduces or increases social security benefits, the State is not only affecting individuals, but a considerable proportion of family income. This is important to stress because, as consequence, the profile of the today Social Security System will affect the future income distribution.

 

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