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TD 1180 - Políticas trabalhista, Fundiária e de Crédito Agrícola e Seus Impactos Adversos Sobre a Pobreza no Brasil

Gervásio Castro de Rezende / Rio de Janeiro, abril de 2006 

Este trabalho procura discutir a questão do padrão concentrador do desenvolvimento agrícola brasileiro recente, expresso no predomínio da produção em grande escala, no elevado índice de mecanização e na baixa absorção de mão-de-obra não-qualificada.Propõe-se, inicialmente, a existência de duas posições antagônicas que procuram explicar esse fato: uma, que culpa a herança latifundiária de nossa agricultura, com a implicação de que a solução requereria uma reforma agrária radical; e a outra, que vê nisso um determinismo tecnológico, não havendo, assim, possibilidade de atuar sobre esse problema sem incorrer em uma perda em termos de eficiência econômica.Discordando radicalmente dessas duas posições, este trabalho atribui às políticas trabalhista agrícola, fundiária e de crédito agrícola, instituídas na década de 1960, a responsabilidade maior por esse problema. Conforme a análise apresentada, essas políticas inviabilizaram o mercado de trabalho agrícola temporário e a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que fomentaram a mecanização agrícola e o predomínio da produção em grande escala. O trabalho termina propondo, de modo consistente com a análise apresentada, que a única maneira de iniciar a desconcentração de nosso crescimento agrícola é através de uma desregulamentação radical dos mercados de trabalho e de aluguel de terra, instituindo, no Brasil, enfim, a livre contratação, a característica maior do capitalismo.

This paper discusses the question of the concentrated pattern of agriculturaldevelopment in Brazil, as expressed in the predominance of large-scale production,high level of mechanization and low absorption of non-qualified labor. It is proposed,initially, the existence of two conflicting explanations for this fact: the first, thatblames our historical heritage, characterized by the predominance of the latifúndio,with the implication that the solution requires a radical agrarian reform; and thesecond, that sees in this concentrated pattern of agricultural growth in Brazil atechnological determinism, with the implication that lesser concentration in agriculturewould imply a loss in economic efficiency. Diverging radically from these two lines ofarguments, this paper attributes to the agricultural labor and to the land policies thatwere instituted in the 1960s, and to the agricultural credit policy, instituted by thesame time, the major responsibility for this problem. As argued in the paper, thesepolicies turned unviable in Brazil not only the agricultural temporary labor market,but also family farm, at the same time that stimulated agricultural mechanization andthe predominance of large-scale production. The paper ends up proposing, in amanner consistent with the analysis presented, that the only way to initiate the deconcentrationof our agricultural growth would be through a radical de-regulationboth of agricultural labor and land markets, instituting in Brazil, at last, freecontracting, the most basic capitalistic institution.

 

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Surplus Labor and Industrialization

 
 

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