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TD 1225 - Gastos Públicos em Agricultura: retrospectiva e prioridades

José Garcia Gasques, Carlos Monteiro Villa Verde e Eliana Teles Bastos / Brasília, outubro de 2006

Este trabalho tem por objetivo fazer uma retrospectiva dos gastos públicos em agricultura e organização agrária, e indicar as prioridades de políticas, agrícola e agrária no âmbito dos gastos públicos, tomando-se como período de análise 1980 a 2005. Quanto a retrospectiva, pretende-se recompor séries de dispêndios públicos apresentadas em trabalhos anteriores. Essa recomposição de algumas séries de gastos se torna importante por ser feita segundo uma mesma metodologia ao longo dos anos considerados. A análise das prioridades do gasto será realizada tomando-se algumas políticas como de comercialização e crédito rural, política agrária e pesquisa e desenvolvimento.

No trabalho concluiu-se que há grande concentração dos gastos públicos em poucas subfunções e em reduzido número de programas. Em 2005, quatro programas concentraram 88,0% dos dispêndios em agricultura e 90,0% em organização agrária. Observa-se um conjunto expressivo de programas cujos montantes de recursos são inexpressivos, como aqueles relacionados a produtividade, sustentabilidade, treinamento, pesquisa e outros. Grande concentração dos gastos públicos em poucas subfunções e em reduzido número de programas. Em 2005, quatro programas concentraram 88,0% dos dispêndios em agricultura e 90,0% em organização agrária. Observa-se um conjunto expressivo de programas cujos montantes de recursos são inexpressivos, como aqueles relacionados à produtividade, à sustentabilidade, ao treinamento, à pesquisa e outros. Estimativas sobre os gastos da União com renegociações de dívidas dos agricultores mostram valores elevados em relação a compromissos assumidos. Os custos para a União decorrem dos encargos assumidos no ato de uma renegociação, nas prorrogações dos prazos e pelas mudanças realizadas nos encargos assumidos pela União ao longo dos contratos. No período 1998 a 2005, as despesas da União com a dívida agrícola, somaram R$ 22,60 bilhões. Enquanto no Brasil tem havido reduções dos dispêndios com P&D, nos países para os quais se teve acesso às informações têm aumentado os dispêndios em pesquisa como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Os anos de 2003 a 2005 mostram uma queda real da ordem de 14,0% dos recursos da Embrapa. Os gastos com pessoal foram reduzidos em 7,8 % e o de outras despesas correntes de 23,3%.

This paper aims to recast public expenditure on agriculture and the costs allocated to several aspects of agrarian organization, also indicating how the government has spent during 1980 and 2005 vis-à-vis trade, rural credit, agrarian politics, and research & development (R&D). Methodologically, we go over a series of public expenditure analyses presented in previous papers adopting the same methodology throughout the years. We conclude that expenditure was focused in a few secondary functions and in a reduced number of programs.

In 2005, 88% of the total budget for agriculture was concentrated on only four programs. Several key programs on productivity, sustainability, training, and research, among others, received almost no funding. Estimates on governmental spending on farmers` debt renegotiation show overvalued costs in relation to what had been previously contracted. During 1988 and 2005, the Union`s expenditure with debt management amounted to R$ 22,60 billions. Also of note is that differently from other major countries that have progressively spent more on R&D in the last decades, Brazil has shown considerable reductions in spending in this area. During 2003 and 2005, Embrapa, the leading research center in agriculture in Brazil, has had a 14% cut in its total budget.

 

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