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TD 1469 - A Evolução da Estrutura Tributária e do Fisco Brasileiro: 1889 - 2009

Fabrício Augusto de Oliveira / Brasília, janeiro 2010

Este trabalho analisa a evolução da estrutura tributária e a constituição e organização do fisco brasileiro no longo período que se estende de 1889 a 2009. Procura identificar as funções atribuídas à política fiscal e à tributação, bem como o modo pelo qual estes instrumentos de intervenção do Estado foram - e são - moldados, à luz da influência de diversas concepções teóricas predominantes sobre sua forma de atuação, para o cumprimento de seu papel. Examina como o aparelho fiscal evoluiu e se comportou, em meio a estas mudanças, para suprir o Estado dos recursos necessários para o desempenho de suas funções. Conclui que embora tenha se modernizado na década de 1960, o sistema tributário conheceu um retrocesso em sua estrutura após a Constituição de 1988, processo que se agravou nas duas décadas seguintes, devido aos compromissos assumidos com a geração de elevados superávits primários. Enquanto isso o fisco caminhou em direção contrária, promovendo uma verdadeira "revolução" modernizadora em seu aparelho, capacitando-se a cobrar, com maior eficiência, os tributos no país.

i This work analyses the evolution of the tributary structure and the constitution and organisation of the Brazilian revenue system in the long period from 1889 to 2009. It aims to identify, on one hand, the functions attributed to fiscal policy and to taxation, as well as how these State`s intervening instruments were - and are - developed to achieve their role, under the perspective of numerous theoric and prevailing conceptions concerning this role; on the other hand, how the taxation apparatus, during this scenery change, developed and behaved to provide the essential resources to the performance of its functions. It concludes that whereas the tributary system, after being modernised in the decade of 1960, has retroceded after the Brazilian Constitution (1988), process that was exasperated during the two following decades as an outcome from the compromises accepted with the formation of elevated primary surpluses, the revenue system treaded to a different direction, causing a true modernising "revolution" in its apparatus, capacitating itself to collect, more efficiently, the taxes in the country.



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